Apenas 2% dos locais com fibrocimento, que contêm amianto, avaliados em Portugal pelo Instituto Nacional de Saúde (INSA), apresentaram fibras respiráveis de valor superior ao recomendado, segundo um estudo divulgado pela instituição.

«Os resultados obtidos permitem confirmar que o fibrocimento, desde que em bom estado de conservação, é um material de muito baixo risco no que concerne à exposição a fibras de amianto», concluem os investigadores do INSA, no artigo publicado no boletim Observações de julho-setembro.

O amianto é um elemento natural que foi usado durante anos na construção, até que estudos começaram a revelar que a exposição às suas fibras estava associada a doenças como o cancro do pulmão ou o tumor que afeta a pleura.

Na base das conclusões do INSA estiveram análises efetuadas a mais de mil amostras entre 1992 e 2013, período em que foram estudados 73 edifícios.

O número de amostras estudadas cresceu significativamente a partir de 2005, quando se proibiu o uso do amianto em Portugal, com as escolas a representarem cerca de um terço dos edifícios estudados.

Assim, 98% dos edifícios analisados com materiais em fibrocimento mostraram ter concentrações de fibras respiráveis abaixo das 0,01 fibras/cm3, valor indicador de «área limpa», segundo os critérios da Organização Mundial da Saúde.

Os investigadores argumentam ainda que os 2% em que os valores foram iguais ou ligeiramente superiores ao limite indicado podem ser explicados por outro tipo de fibras presentes no ar.

O INSA salienta que o fibrocimento, aplicado em várias coberturas de edifícios em Portugal, é um material com fibras de amianto «aglutinadas por cimento», pelo que a probabilidade de libertação de fibras «é muito baixa, quase nula».

«A sua ocorrência será ocasional e apenas em caso de degradação do material ou de agressão direta», refere o artigo.

Os autores indicam ainda que a «crescente preocupação» em Portugal relativa aos edifícios com amianto conduz muitas vezes «a situações de alarme desnecessárias, que levam a atuações incorretas que poderão aumentar o risco de exposição».

A avaliação do risco para decidir o tratamento ou a remoção de amianto deve ser feita, segundo este artigo, no caso de o material se encontrar degradado e/ou acessível à agressão direta.

Na quinta-feira, o Governo divulgou uma lista dos edifícios públicos que se presumem ter amianto, concluindo que 16% dos 12.944 edifícios públicos terão este material na sua construção.

A lista publicada no Portal do Governo resulta de um levantamento feito pelo executivo em todos os edifícios, instalações e equipamentos onde se prestam serviços públicos, com o objetivo de determinar aqueles que contêm amianto na sua construção.

Os 16% dos edifícios que «presuntivamente contêm amianto na sua construção» vão ser agora submetidos a uma análise dos dados já recolhidos, no sentido de determinar aqueles que devem ser «apenas sujeitos a ações regulares de monitorização» e aqueles que devem «ser submetidos a novas análises no sentido ou de confirmar as informações já recolhidas ou determinar a necessidade de realizar eventuais ações corretivas», refere o documento.

O levantamento, cuja responsabilidade é de cada Ministério no que diz respeito aos edifícios, instalações e equipamentos ocupados por entidades sob sua tutela, foi coordenado e acompanhado pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), que propiciaram os meios que permitiram a agilização das operações de recolha e de carregamento dos dados.