O Centro ECRI - Em Cada Rosto Igualdade, em Benfica, já ajudou este ano cerca de 4.000 imigrantes a legalizarem diversas situações em Portugal e está disponível agora para ajudar os refugiados que Lisboa vai receber.

Ivete Fernandes tem uma neta de cinco anos em São Tomé que nunca conheceu e, por isso, já percorreu várias vezes o caminho para o Centro ECRI – Em Cada Rosto Igualdade, da Junta de Freguesia de Benfica, à procura de ajuda para que a menina possa vir a Portugal.

Primeiro tentou trazê-la assinando um termo de responsabilidade, porque o filho, pai da criança, também residente em Portugal, ainda era estudante. O processo foi indeferido. Agora que o filho tem um emprego, está a tentar através da figura do “reagrupamento familiar”.

“Continuo com muita esperança. É uma menina que não conheço e eu quero conhecê-la. (…) Era só para vir um mês, passar férias e voltar, mas como aconteceu assim, eu espero que ela venha e já não volte. Passa a ficar comigo e com o pai”, disse esta imigrante, em Portugal há 10 anos.


São casos de reagrupamento familiar como o de Ivete, mas também outros de visto de residência, visto de estudante e de atualização de documentação que o Centro ECRI, em Benfica, ajuda a tratar desde 2005.

O Centro convive paredes meias com um posto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o que facilita a resolução dos casos.

Aos serviços recorrem pessoas de todo o país, sobretudo oriundas dos países lusófonos, embora também exista “procura de pessoas que moram nos EUA, canadianos, chineses, japoneses, que querem sedear-se em Portugal”, disse à Lusa a presidente da Junta de Benfica, Inês Drummond.

“Temos uma grande diversidade de situações. (…) Muitas vezes as pessoas têm os seus documentos caducados, muitas vezes não tem a sua situação financeira resolvida junto da Segurança Social e das Finanças e nós damos esse apoio”, explicou.

Para aproveitar esta experiência, a Junta de Freguesia já mostrou disponibilidade à Câmara de Lisboa para apoiar na regularização dos refugiados que a cidade vai receber, no âmbito da atual crise de refugiados, sobretudo sírios.

“Podemos apoiar na regularização dos seus documentos, se for esse o caso, mas também no encaminhamento para as escolas públicas para o centro de saúde, para a regularização da situação em termos de Finanças, Segurança Social, procura de emprego, procura de habitação, cursos de árabe para português, de inglês para português”, disse, salientando que são serviços que já prestam a migrantes.


O centro ajuda cerca de seis mil casos anualmente e este ano, até setembro, tinha ajudado a resolver mais de 4.000, “com uma taxa de sucesso de regularização destes imigrantes de 95%, sempre que têm toda a documentação necessária e requisitos para a legalização em Portugal”.

É nesta percentagem que quer estar Adilson, cabo-verdiano, há cinco anos no país, que pretende legalizar o filho de 15 anos, recém-chegado a Portugal.

“Ajudaram-me com os papéis. A minha primeira residência foi aqui [que tratei], a minha segunda foi aqui [que tratei] e se calhar o meu filho vai ser aqui”, disse.

Mas às vezes não é fácil, como testemunha Aldina, mãe de sete filhos, sozinha em Portugal, e que tenta, desde há dois anos, trazer uma filha para Portugal.

“Graças a Deus tenho tido muita ajuda. Mas ainda não consegui. A primeira vez vim [pedir para a trazer, mas] com salário baixo, não dava. Desta vez vim com um [salário] razoável, vamos ver”, contou.