O tráfico de pessoas para a mendicidade é uma realidade em Portugal, m as desconhece-se a dimensão do fenómeno. É o que conclui um relatório da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN), que alerta para a falta de respostas para estas vítimas, principalmente no caso das crianças.

O trabalho da EAPN insere-se num projeto promovido por uma organização não-governamental (ONG) italiana, financiado pela Comissão Europeia, e que envolveu, para além de Portugal, outros três países: Itália, Bulgária e Roménia.

Este trabalho parte de um primeiro diagnóstico feito em Itália, onde o problema tem contornos preocupantes e onde se quis fazer o ponto da situação para perceber o percurso de quem se dedica à mendicidade, explicou à Lusa o presidente da EAPN para a Europa.

A cada país envolvido no estudo coube escolher uma zona do território para fazer o seu trabalho de campo. Portugal escolheu a cidade do Porto, segundo Sérgio Aires, porque nesta cidade o fenómeno do tráfico para a mendicidade é ainda menos conhecido do que na capital, Lisboa.

O trabalho de campo durou cerca de dois meses, com entrevistas a cerca de 40 pessoas. A principal conclusão foi a certeza de que existem no país vítimas de tráfico para a mendicidade forçada. 

Porém, não foi possível perceber se se está perante um fenómeno com uma dimensão de alarme ou se é residual. «Não tenho nenhuma dúvida que existe tráfico para via da mendicidade forçada em Portugal, ninguém pode é apresentar uma perspetiva sobre a sua dimensão, mas como eu digo muitas vezes, a partir do momento em que há uma criança traficada para a mendicidade e havendo situações muito perigosas e lamentáveis em termos de dignidade humana, já temos um problema», defendeu o responsável.

Sérgio Aires não tem dúvidas de que as pessoas que estão na mendicidade não vieram para Portugal pedir esmola porque quiseram, mas sublinha que, mesmo que assim fosse, existe a obrigação de fazer tudo para que eles façam outra coisa na vida. 

Nesse sentido, alertou que existem poucas respostas adaptadas que possam constituir uma alternativa a quem está na mendicidade, nomeadamente em relação à mendicidade infantil. «Se alguma daquelas crianças ou jovens quiser delatar a situação e quiser ser protegida, existem centros de proteção, mas estão vinculados a outro tipo de problema (…). Por isso, às vezes os espaços para onde seria possível mandar as pessoas não estão muito adaptados e as respostas também não», denunciou.

De acordo com Sérgio Aires, existem tanto nacionais como estrangeiros a pedir esmola, adiantando que, aparentemente, tem havido uma diminuição da mendicidade das pessoas dos países de leste, como a Bulgária ou a Roménia.

Sublinhou que é «muito difícil» fazer a distinção entre as pessoas que praticam mendicidade por vontade própria e as que foram traficadas e alertou que este é um fenómeno que vive da vulnerabilidade dos mais fracos e que, por isso, anda de mãos dadas com a pobreza e a exclusão social.

Do trabalho feito, Sérgio Aires disse não ter encontrado nenhum caso de um português na mendicidade onde houvesse suspeitas de tráfico, mas disse ter ficado a conhecer histórias variadas, desde pessoas que já estão na rua há 40 anos até à pessoa que acabou de chegar e nunca pensou encontrar-se naquela situação.

«Espero que esta investigação sirva para, pelo menos, construir protótipos de intervenção social um bocadinho diferentes e baseado num trabalho em rede entre os diferentes organismos», apontou o responsável.

O caso do Porto: do oito ao oitenta

Vamos ao caso do Porto. O relatório revela que há pessoas que pedem esmola há mais de 40 anos, mas também outras que começaram há dois dias. Foram identificadas  187 pessoas nesta situação na cidade.

Existe uma coabitação na cidade do Porto de situações de mendicidade que se arrastam durante décadas, com situações muito recentes, também, lê-se no relatório.

Das pessoas entrevistadas, a EAPN diz que «32% dos cidadãos nacionais entrevistados estão em situação de mendicidade há menos de 3 anos e 27% está há mais de 10 anos».

O caso mais recente de mendicidade identificado na cidade é o de um português desempregado há quatro anos, com 40 anos de idade e que tinha começado a pedir esmola dois dias antes de ser entrevistado pela EAPN.

O caso mais antigo identificado é de um homem português, com 59 anos, a viver da mendicidade há 41. Por ser invisual, «nunca foi integrado no mercado de trabalho».

O trabalho da EAPN revela que a maior parte das pessoas sinalizadas tem entre 30 e 49 anos (42%) e entre 50 e 64 anos (33%), o que mostra que 82% das pessoas em situação de mendicidade tinham mais de 30 anos.

«A maior parte das pessoas sinalizadas eram portuguesas (75%; 148 casos), sendo que existiram 8 casos (4%) em que não foi possível identificar a nacionalidade. Ao nível dos estrangeiros, 42% dos estrangeiros em situação de mendicidade afirmam ser de nacionalidade romena, correspondendo, no entanto, apenas a cerca de 9% do total das pessoas sinalizadas», refere o documento.

Por outro lado, 71% dos entrevistados portugueses referem que residem em agregados familiares em que pelo menos uma pessoa recebe algum tipo de subsídio ou apoio financeiro do Estado, sendo que a maior parte dos casos (41%) refere-se a apoios associados aos sistemas de reforma (pensão social de invalidez, pensão social de velhice ou pensão de velhice).

Lê-se igualmente que «muitos dos que recebem o Rendimento Social de Inserção têm que fazer a difícil escolha entre utilizar os 178€ no pagamento do quarto (que, na cidade do Porto, parece variar entre 150€ e 200€) ou utilizá-los nas outras dimensões da sua sobrevivência diária».

«Apesar da maior parte dos entrevistados residir em alojamentos familiar clássicos, seja em casas/apartamentos (42%) ou em habitação social (12%), o problema do alojamento é outra questão que não pode ser ignorada na abordagem deste fenómeno», refere o relatório. Estas e outras conclusões são apresentadas hoje num seminário na cidade do Porto.