A inspeção realizada ao Colégio Militar “não identificou quaisquer evidências da existência de situações discriminatórias, motivadas por questões raciais, religiosas, sexuais, com base na orientação sexual ou por outros fatores”. No entanto, o mesmo relatório, divulgado esta terça-feira, apresenta um conjunto de recomendações com o objetivo de impedir "processos discriminatórios" e bullying neste estabelecimento tutelado pelo Exército.

O relatório desta inspeção, realizada em maio, apresenta uma série de recomendações que passam pelo reforço das "medidas de deteção de quaisquer situações de discriminação e de comportamentos que possam indiciar práticas de bullying".

Outra das medidas consiste em promover um "estudo aprofundado" que envolva o Centro de Psicologia Aplicada do Exército, o Colégio Militar e os encarregados de educação sobre a prevenção destes comportamentos.

Mais, o Exército informou ainda, em comunicado, que, por determinação do Chefe de Estado-Maior do Exército, foi decidido "designar um grupo de trabalho para proceder à revisão dos regulamentos internos, no sentido de reforçar a mitigação de eventuais riscos que possam conduzir a qualquer forma de discriminação". 

A polémica sobre a eventual prática discriminatória de alunos do Colégio Militar com base na sua orientação sexual estalou em abril, na sequência de uma reportagem do jornal Observador sobre o dia a dia nesta instituição de ensino. Nesse artigo, o subdiretor, o tenente-coronel António José Ruivo Grilo, afirmou que, "nas situações de afetos [homossexualidade]", o encarregado de educação é alertado para o facto de que "o filho acabou de perder espaço de convivência interna e a partir daí vai ter grandes dificuldades de relacionamento com os pares" e que esses alunos acabam "excluídos" pelos colegas.

As declarações levaram à demissão do então chefe de Estado-Maior do Exército, general Carlos Jerónimo.

Ministério da Defesa congratula-se com medidas de prevenção

Entretanto, o ministério da Defesa já veio se congratular com a decisão do Exército de rever os regulamentos internos do Colégio Militar e de adotar medidas pedagógicas preventivas de atitudes discriminatórias ou de situações de `bullying´ entre alunos.

Questionado pela Lusa após a divulgação das conclusões do relatório, o gabinete do ministro da Defesa Nacional, José Alberto Azeredo Lopes, adiantou que o relatório da inspeção ao Colégio Militar está "em apreciação".

"Importa, no entanto, desde já, sublinhar a decisão do Chefe do Estado-Maior do Exército de proceder à revisão dos regulamentos internos do Colégio Militar, no sentido de reforçar o desenvolvimento de valores essenciais constitucionalmente consagrados, bem como a promoção de mecanismos, envolvendo todos os atores da comunidade educativa, que previnam a ocorrência de atitudes discriminatórias ou situações de ‘bullying’", referiu o ministério da Defesa.

Para Azeredo Lopes, a adoção daquelas medidas por parte do Comando do Exército revela "uma compreensão clara das problemáticas da discriminação e do `bullying´ na formação de crianças e jovens" e demonstram o seu "empenho em desenvolver boas práticas que permitam consolidar o projeto educativo dos Estabelecimentos Militares de Ensino".