A Direção-Geral de Saúde (DGS) defendeu esta segunda-feira que a atuação dos nutricionistas nas farmácias deve ser feita de forma “independente e credível”, sem cedência a “pressões externas” relativamente às prescrições e aconselhamento.

“Nas farmácias, que também são locais de venda de medicamentos e suplementos, os nutricionistas terão de estar muito atentos às questões da independência e da sua capacidade ética e deontológica de prescreverem ou recomendarem, independentemente de qualquer pressão externa”, afirmou Pedro Graça, diretor do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável da DGS.

O responsável falava em declarações à Lusa no âmbito do Encontro Nacional dos Nutricionistas que se realiza esta segunda-feira no Porto para debater a atuação dos nutricionistas nas farmácias comunitárias, bem como discutir a regulamentação e normas orientadoras necessárias para a prática.

A DGS vê com bons olhos a utilização da farmácia para promover estilos de vida saudável. Neste momento, ainda estamos em fase de discussão sobre a possibilidade de nutricionistas usarem as farmácias para ajudar a fazer educação alimentar. Consideramos que os profissionais devem situar-se nesta questão de forma independente e credível”, explicou Pedro Graça, que participou na sessão de abertura do encontro em representação do diretor-geral de Saúde, Francisco George.

Para Pedro Graça, existem duas questões a ter em conta nesta matéria: por um lado, “a oportunidade das farmácias serem veículos de promoção da saúde e mudança de estilos de vida” e, por outro lado, “a segurança que tem de haver por parte do profissional”.

De acordo com o responsável, o nutricionista “tem de ser o mais independente possível e tem de ter condições para exercer essa independência”.

A preocupação que existe, por parte da DGS, é que os profissionais de saúde que atuam nestes espaços tenham compromissos de orientação profissional, ética e deontológica que lhes permita salvaguardar a independência e a capacidade de recomendar e prescrever, independentemente do local onde estão”, vincou.

Para a DGS, deve aproveitar-se a “dispersão geográfica” das farmácias, bem como o relacionamento que conseguem ter com as pessoas, para as usar “como espaços de educação e de prestação de informação de qualidade aos cidadãos”.

“Sabemos, hoje, que a educação e a informação têm um papel muito importante na tomada de decisão dos cidadãos. Devemos incentivar a utilização das farmácias como espaços de informação de qualidade”, acrescentou Pedro Graça.

Também presente na sessão, Nuno Castro Marques, do Conselho de Administração da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), destacou que aquele organismo “não tem nada a favor nem contra a prestação de cuidados de saúde nas farmácias”, recomendando apenas que sejam estipuladas “condições mínimas” para que os mesmos possam ser prestados em segurança.

“Trata-se de uma nova realidade que nos compete regular e acompanhar”, observou.

De acordo com o responsável, a ERS tem “25 mil estabelecimentos registados como prestadores de cuidados de saúde”, dois mil dos quais com atividades “na área da nutrição”.

Destes, “775 admitem que estão a prestar esses cuidados em espaços coincidentes com as farmácias”, indicou.

Paulo Cleto Duarte, presidente da Associação Nacional de Farmácias, reconheceu que “muito foi feito nos últimos dez anos para permitir a atividade dos nutricionistas nas farmácias”, defendendo a necessidade de “limar pequenas arestas que não estão a permitir a consolidação do projeto”.

“Temos de nos preocupar, essencialmente, com o que os doentes querem de nós”, disse.

Alexandra Bento, Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, destacou que “o interesse maior” de colocar o projeto em prática “é o da saúde da população portuguesa”.

De acordo com Luís Costa, da Ordem dos Farmacêuticos, “o aconselhamento não farmacológico para prevenir situações futuras de saúde vai reduzir a despesa a curto e médio prazo”.

O responsável vincou que o papel dos nutricionistas nas farmácias “é crucial”, uma vez que estes profissionais podem fazer “com maior dedicação” o acompanhamento a um doente inserido num programa nutricional.

Para Luís Costa, “era importante definir regras” para a atuação dos nutricionistas nas farmácias, de forma que o doente “encontre um profissional a atuar da melhor forma e não tenha reservas em relação à sua atuação”.