A partir de 2016 o cancro da pele vai passar a ser doença de notificação obrigatória, medida que será estendida aos outros tipos de cancro, para se conhecer a realidade nacional de uma doença que se estima continuar a aumentar.

O anúncio foi feito esta terça-feira pelo diretor-geral da Saúde, Francisco George, durante a apresentação do plano nacional de combate ao cancro da pele, promovida pela Associação Portuguesa de Cancro Cutâneo (APCC).

Segundo Francisco George, o cancro da pele será a primeira das doenças a ser incluída em 2016 no sistema de doenças de notificação obrigatória.

Isto já era feito para as doenças transmissíveis, agora será alargado às doenças não transmissíveis, a começar pelo cancro, disse.

“Nós vamos introduzir para os cancros da pele um novo sistema que chamamos de SINAVE [Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica], que é o sistema que está concebido para notificar doenças de uma lista que são de carácter obrigatório, isto é, que os médicos têm que notificar”, afirmou.


Trata-se de uma plataforma eletrónica, na qual vão ser incluídos os laboratórios de anatomia patológica, que recebem as amostras que são colhidas para diagnóstico laboratorial.

Assim, a partir do próximo ano, o Ministério da Saúde passa a receber as notificações diretamente a partir dos laboratórios de anatomia patológica no que diz respeito ao cancro cutâneo, para se ficar a conhecer “de maneira muito rápida a evolução em termos quantitativos do cancro da pele que é diagnosticado, mas também da natureza desse diagnóstico, que tipo de cancro é”.

“Temos ideia de que está a aumentar, sabemos muito bem que essa relação é comprovada com a exposição ao sol, aos raios ultra violeta, mas agora vamos, logo que o diagnóstico seja feito, receber essas informações”, acrescentou o responsável.


Para Osvaldo Correia, secretário-geral da APCC, esta é uma das “medidas mais importantes”, na medida em que servirá para conhecer a realidade nacional.

“Só assim conseguimos saber o que temos de cancro de pele, que gravidade é que temos e onde estão. Se tivermos essa fonte de informação, as estruturas governamentais podem dotar os serviços de recursos humanos, de recursos técnicos e de fontes de financiamento que permitam a acessibilidade real das pessoas”, sublinhou.


Para a APCC, saber a “realidade dos números e onde é que eles estão” é uma medida “urgente”, mas Osvaldo Correia acredita que a Direção-geral da Saúde (DGS), juntamente com as entidades governamentais, irão criar condições para que a medida seja rapidamente posta em prática, até porque “há vontade politica de todos os grupos partidários”, o que dá “alguma garantia da sustentabilidade deste tipo de plano estratégico”.

Quanto à data apontada pelo diretor-geral da Saúde, Osvaldo Correia disse que “gostaria que fosse 1 de janeiro de 2016, para que no dia 31 de dezembro de 2016” existissem os números reais e se pudesse já falar de 2017.

Quanto ao reforço de recursos humanos apontado como necessário, o responsável disse desejar que “as pessoas que são de risco possam, no médico de família, fazer rastreios seletivos e que essas pessoas, que têm mais risco e em que há dúvidas, tenham privilégio, prioridade, linha verde para entrarem nos centos de dermatologia e não estarem ocupados com outras situações que não são tao prementes”.

Osvaldo Correia acredita que este “fluxograma de prioridades” e as novas tecnologias irão permitir a acessibilidade mais rápida dos utentes aos centros.

Mas “é preciso mais profissionais nesta área nos serviços públicos e era importante que as autoridades criassem condições de formação, de especialização, para dotar as pessoas dos especialistas que permitirão melhor acuidade de diagnóstico, ou seja, mais assertivos para que o diagnóstico e tratamento sejam mais eficazes”.

Além destas medidas de agilização do atendimento destes doentes nos serviços públicos e do levantamento real dos números e tipos e cancro, os responsáveis sublinham a necessidade de atuar no campo da prevenção, o que será mais eficaz se as mudanças comportamentais forem incutidas desde a infância.

Francisco George considera que o Ministério da Educação e todos os responsáveis pelos currículos e manuais escolares têm que colaborar no sentido de transmitir estas informações a todos os alunos do país, a começar no pré-escolar, “porque é um processo difícil mudar comportamentos”.

“É preciso fazer mais, estamos preocupados com este aumento do cancro da pele. Agora nos fins de semana que se avizinham vamos ver as praias à hora de almoço”, acrescentou, citado pela Lusa.