Dois antigos responsáveis da PJ e outros sete arguidos, acusados de tráfico de droga e corrupção, que estavam em prisão preventiva ou domiciliária, foram hoje postos em liberdade por estar próximo o limite máximo desta medida de coação.

Entre os arguidos colocados em liberdade contam-se o ex-coordenador da Polícia Judiciária, Carlos Dias Santos, e o antigo inspetor-chefe, Ricardo Macedo.

Nove dos 29 arguidos estavam sujeitos a medidas de coação privativas de liberdade. Um encontrava-se em prisão preventiva e os restantes oito, entre os quais Carlos Dias Santos, Ricardo Macedo e um cabo da GNR, detidos no âmbito da ‘Operação Aquiles’, permaneciam sujeitos à obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica.

Carlos Melo Alves, advogado de Carlos Dias Santos, explicou à agência Lusa que o juiz Carlos Alexandre decretou a alteração da medida de coação porque o tempo máximo de prisão preventiva, até à decisão instrutória, que é de ano e meio, será atingido a 13 de agosto.

Perante este cenário, e como a decisão instrutória não será conhecida até 13 de agosto, o juiz decidiu hoje, dia em que foi adiado pela segunda vez o início do debate instrutório no Tribunal Central de instrução Criminal, que todos os arguidos que estavam ainda em prisão preventiva ou em prisão domiciliária “fossem imediatamente” colocados em liberdade.

O início do debate instrutório ficou agendado para as 10:00 de 01 de setembro, no Tribunal de Monsanto, em Lisboa.

A acusação da ‘Operação Aquiles’ revela que, em outubro de 2006, a Polícia Judiciária já dispunha de informações que evidenciavam “fortes suspeitas” de ligações do então coordenador de investigação criminal da PJ Carlos Dias Santos aos traficantes de droga.

Segundo a acusação, a que a agência Lusa teve acesso, entre outubro de 2006 e janeiro de 2007, elementos da Unidade de Prevenção e Apoio Tecnológico (UPAT/PJ) transmitiram à sua hierarquia informações resultantes de vigilâncias e recolha de informações que “evidenciava fortes suspeitas de ligações ao mundo do crime”, de Carlos Dias Santos.

As informações de 2006, indica a acusação, apontavam para a ligação de Carlos Dias Santos, da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes (UNCTE), com Jorge Manero de Lemos e à atividade de tráfico de droga desenvolvida por este último.

Na altura, um agente encoberto da PJ, durante uma reunião que manteve com um suspeito de nacionalidade paraguaia, ficou a saber que a organização criminosa que exportava cocaína para a empresa de Torres Vedras 'Terra Australis' “tinha um informador na Polícia Judiciária” que revelava as movimentações da polícia no combate ao narcotráfico.

Também as autoridades norte-americanas [DEA] informaram a PJ de que um dos seus elementos que colaborava com as organizações criminosas da América do Sul tinha a alcunha de “la maquina”, facto que adensou as suspeitas sobre Dias Santos por o mesmo usar muitas vezes a expressão “és uma máquina”.

Segundo relata a acusação, os dois elementos da PJ, além de darem informações às organizações criminosas que protegiam, através dos contactos com os pretensos informadores, por vezes recebiam informações das mesmas organizações relativamente ao tráfico desenvolvido por organizações “concorrentes”.

Carlos Dias Santos e Ricardo Macedo “utilizavam por vezes tais informações na UNCTE para fazer bons serviços com apreensões de droga e assim credibilizar os pretensos informadores” e serem reconhecidos pelos seus superiores.

Neste processo, o MP acusou 29 arguidos por tráfico de droga, associação criminosa e corrupção com vista ao tráfico e corrupção passiva para prática de ato ilícito, incluindo o militar da GNR José Baltazar da Silva e Frankelim Lobo, líder da organização de narcotráfico com residência em Málaga, Espanha, mas com paradeiro desconhecido.