A esquerda parlamentar disse esta quarta-feira ser essencial que as universidades e demais instituições académicas tenham gabinetes de integração a novos alunos para prevenirem praxes violentas, com PSD e CDS-PP a enaltecerem a reunião agendada esta semana pelo Governo com responsáveis estudantis.

O debate sobre as praxes violentas foi trazido para o parlamento pelo Bloco de Esquerda (BE), que na sua declaração política esta tarde no hemiciclo apresentou às restantes bancadas o projeto de resolução que hoje deu entrada na Assembleia da República, e onde recomenda ao Governo diversas medidas para que este atue perante as praxes.

O Bloco, disse o deputado Luís Fazenda, «não traz este tema a debate vinculado a qualquer recente acontecimento», como a eventualidade da morte recente de seis jovens no Meco estar ligada a algum tipo de praxe.

O partido havia já apresentado em 2011 um projeto de resolução no mesmo sentido, lembrou Fazenda, que reclama atuações «concretas e firmes» de todos a «favor de uma cultura democrática» e contra uma «cultura retrógrada» como é a das praxes, diz.

Mesmo quando não são violentas, diz o parlamentar, as praxes «não são inócuas», e deve haver um reforço do papel das universidades no evitar de situações do género, sendo que em caso de crimes o Bloco diz não haver necessidade de nova legislação.

«Não há necessidade de legislação extraordinária sobre violência e abusos que já são punidos por lei», defende Luís Fazenda.

Pelo PS, o deputado Pedro Delgado Alves diz que o momento é o de «fazer uma reflexão sobre algo que inegavelmente é um problema», definindo algumas das praxes como «parvas e estúpidas», com comportamentos «machistas, homofóbicos, redutores e não integradores».

Ainda à esquerda, o PCP, pela deputada Rita Rato, diz que esta é uma «matéria importante» que exige uma reflexão por parte da Assembleia da República, já que «o que está em causa não é a integração dos alunos mas sim a violência e abusos cometidos nesse contexto».

A direita, por seu turno, enalteceu o encontro convocado pelo Ministério da Educação e Ciência, que debaterá com associações de estudantes as praxes académicas, tema que irá também ser abordada nas reuniões previstas nas próximas semanas com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.

O CDS-PP tem «toda a disponibilidade para fazer tudo o que for possível para que em Portugal não haja praxes estúpidas, perigosas ou que configurem ilícitos criminais», disse o deputado Hélder Amaral, advertindo que se tem contudo de «deixar à justiça o que é da justiça».

Já o PSD, pelo deputado Duarte Marques, diz que a reunião convocada pelo ministro Nuno Crato é de «bom senso», e lembrou que «felizmente há milhares de bons exemplos de atividades organizadas por estudantes e instituições muito úteis para a integração de estudantes».

«Há boas iniciativas que não devem ser misturadas com aquilo que é o abuso, humilhação, chacota, violência ou até crime. Não podemos confundir tudo só porque isso nos dá jeito politicamente», disse o parlamentar laranja.

O BE, no projeto de resolução dado a conhecer, pretende que o Governo realize um «estudo nacional sobre a realidade da praxe em Portugal», cujos resultados sejam tornados públicos, e quer também que o ministério da Educação e Ciência produza e divulga um folheto informativo sobre a praxe, «suas eventuais consequências disciplinares e penais, e justeza da sua rejeição», cita a Lusa.