O antigo ministro e presidente do Conselho Nacional de Educação concorda com a «distinção» entre o ensino superior universitário e o politécnico, considerando que tal é «uma vantagem» do sistema português.

David Justino comentou assim a notícia de que o Governo quer uma diferenciação clara entre ensino politécnico e ensino universitário, reforçando o cariz científico das universidades e o de preparação para a vida profissional dos politécnicos.

A proposta, que pode permitir diferentes condições de acesso a esses subsistemas, consta do documento do Governo com as orientações estratégicas para a reforma do ensino superior.

«Este sistema binário está consagrado na lei de bases», disse David Justino, após dar uma conferência sobre o ensino superior em Portugal na sessão solene do Dia do Instituto Politécnico do Porto.

O ex-ministro da Educação considera que esse dualismo «é um bom princípio e é uma vantagem do ensino superior português, porque respeita procuras e oportunidades diferentes».

«O que pode não ter sentido é que vivam de costas voltadas um para o outro», referiu, lembrando que fez ali mesmo um «apelo» para que se encontrem «mecanismos de colaboração não só entre politécnicos e universidades» e também dentro destas, visando «encontrar formas de colaboração através de partilha e mobilidade de recursos».

David Justino acrescentou que é preciso «potenciar e, acima de tudo, utilizar melhor os recursos que estão disponíveis».

«As nossas instituições não podem continuar de costas voltadas. Esse é o principal desafio», insistiu.

O que o preocupa também, neste dualismo entre o universitário e o politécnico, é o que designou por «status».

«Nunca percebi por que é que alguns estabelecimentos politécnicos não podem conferir doutoramentos», afirmou, arrancando aplausos imediatos entre muitos dos que ouviam.

Acrescentou também não perceber por que «há universidades que oferecem doutoramentos» sem terem condições para isso. «O critério tem que ser a competência», referiu

David Justino recusou, por outro lado, comentar os cursos superiores com a duração de dois anos que Governo pretende introduzir já no próximo ano letivo, dizendo que o assunto «ainda está em apreciação no Conselho Nacional de Educação», a que preside.

«Baixo nível de especialização técnica e científica»

Mas o antigo ministro da Educação disse também que há um «baixo nível de especialização técnica e científica» no ensino superior.

«Todas as instituições tendem a responder às mais diversas formações e eu questiono-me se é este o modelo que nós pretendemos», acrescentou o também presidente do Conselho Nacional de Educação e conselheiro do Presidente da República.

David Justino sustentou haver «uma oferta excessivamente regionalizada», no sentido em que em «cada região cada estabelecimento tende a oferecer de tudo».

«Num país tão pequeno, faz-me confusão por que é que não há especialização de instituições em áreas de saber e investigação, que respondam de forma mais adequada àquilo que são as suas competências e as necessidades do tecido empresarial», acrescentou. O que resulta daí é «alguma margem de ineficiência na afetação de recursos».

David Justino disse ainda que Portugal tem «uma oferta de ensino superior que foi claramente induzida por uma excecional, no sentido de temporário, procura», que conduziu a uma abertura «indiscriminada» de cursos.

«Não percebo, quando um estabelecimento de ensino superior cria um novo curso, por que é que não é obrigado a apresentar um plano de viabilidade» sobre ele e sobre a sua «utilidade social», afirmou.

Nessa perspetiva, e quando estão em causa dinheiros públicos, defendeu que «toda a despesa devia ser previamente ponderada e justificada». Essa seria a forma de ter a «garantia mínima» de que um novo curso vai ter «sustentabilidade».