O presidente do Conselho Nacional de Educação, David Justino, afirmou esta terça-feira que não quer um conselho de «oposição ao ministro», nem preocupado com o seu bem-estar, e prometeu «lutar até ao fim» pela isenção e autonomia do organismo.

David Justino, que hoje tomou posse como presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), numa cerimónia no Salão Nobre da Assembleia da República, recordou em declarações aos jornalistas que quando foi ministro da Educação no governo de Durão Barroso não gostou de alguns pareceres emitidos pelo conselho, mas, disse, «é a vida».

«Acho que o CNE tem que emitir os pareceres não para fazer oposição ao ministro, mas para fazer um parecer fundamentado com critérios claros de sustentação das ideias. Se isso afeta o bem-estar ou mal-estar do ministro, nós não podemos pensar nisso. O CNE é um órgão autónomo e independente e é isso que lhe permite manter a isenção no seu trabalho. Essa característica vou lutar por ela até ao fim», assegurou.

No seu discurso de tomada de posse recuperou a metáfora de «construtor de pontes» que já tinha utilizado perante os deputados da comissão parlamentar de Educação, afirmando-se como um «conhecedor das margens» ¿ foi autarca, deputado, ministro, investigador e professor, que fez questão de sublinhar que nunca deixou de se ¿ e afirmou que as pontes em educação representam uma busca incessante de compromissos, «que se têm revelado tão difíceis».

David Justino quer que o CNE seja «uma ajuda» à tomada de «decisões sustentadas e fundamentadas» pelo Ministério da Educação e pelos deputados, na Assembleia da República, sem nunca desrespeitar divergências e ideologias e focando-se nos pontos comuns e de entendimento.

O novo presidente quer também dar ao CNE um caráter de antecipação, uma capacidade de pensar o futuro e de «apontar problemas que não se põem agora, mas que se podem vir a colocar».

«Se for possível fazer do CNE a casa comum da Educação ficarei muito honrado», disse, recusando ainda fazer qualquer avaliação do trabalho da sua antecessora, Ana Maria Bettencourt, responsável pela emissão, nos últimos tempos, de pareceres muito críticos à política de Educação do Governo.

Presente na tomada de posse, o ministro da Educação, Nuno Crato definiu David Justino como «uma pessoa altamente competente e conhecedora» da área da Educação, e revelou-se esperançado no trabalho que venha a desenvolver à frente deste órgão consultivo do Ministério da Educação, e disponível para manter aberto o diálogo com o CNE, sublinhando que «as ajudas são sempre bem-vindas».

Crato considerou ainda que o novo presidente do CNE teve «o mérito, a seu tempo» de questionar «algumas vacas sagradas» da Educação, «como a necessidade de transmissão de conhecimento, que era algo que estava praticamente banido na linguagem da Educação».

A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, que presidiu à cerimónia da tomada de posse, citou o filósofo alemão Emmanuel Kant, que definiu a «ilustração» como o meio de retirar os povos da sua menoridade, e equiparou a educação à ilustração.

Depois de sublinhar que o presidente do CNE vai ocupar «um lugar tão importante como o de todos os Governos somados», Assunção Esteves recuperou a metáfora do «construtor de pontes» usada por Justino e, lembrando que «não costuma ser feliz com metáforas» - depois de uma citação sua de Simone de Beauvoir ter provocado polémica -, disse que a Educação «é a ponte e os pilares, o começo, o meio e o fim».