A defesa de Orlando Figueira trouxe, esta quinta-feira, para o julgamento do processo Operação Fizzuma escuta telefónica que prova que o ex-procurador do Ministério Público telefonou a Daniel Proença de Carvalho quando foi alvo de buscas em sua casa e no seu escritório, a 23 de Fevereiro de 2016. O objetivo é provar que Orlando Figueira fala a verdade e reforçar a tese de que Proença de Carvalho também devia ter sido chamado ao tribunal pelo Ministério Público.

A escuta tem quatro minutos e meio e, nela, percebe-se que Orlando Figueira liga para o escritório de advogados Uría Menendez-Proença de Carvalho para explicar que ia ser detido e levado para interrogatório judicial. O ex-procurador pergunta ao sócio principal daquele escritório se tem disponibilidade para o defender.

No telefonema entre os dois, Daniel Proença de Carvalho admite que teve uma “intervenção mais recente” no processo e, por isso, não considera “conveniente” ser ele a garantir a assistência jurídica ao antigo procurador. O advogado diz ainda a Orlando Figueira que considera que pode ser “mais útil” se não for ele a defendê-lo.

 Senhor doutor, eu penso com toda a franqueza que não acho a melhor forma, está a ver? Como sabe a minha intervenção foi mais recente e para eu poder até ser útil nessa matéria, acho que não me parece que seja conveniente”, explica Proença de Carvalho durante a conversa.

 

Então não tem disponibilidade. Está bem, está bem. Eu peço a outro colega. Está bem, está bem”, afirma Orlando Figueira.

 

Acho que é melhor, senhor doutor, ser outra pessoa, não é?”, reforça Proença de Carvalho.

Na segunda-feira, a defesa de Orlando Figueira pediu que algumas escutas relativas ao dia 23 de Fevereiro de 2016 pudessem ser juntas aos autos do julgamento, no qual o antigo procurador é acusado de corrupção passiva. Em causa está o alegado suborno de 760 mil euros por Manuel Vicente, antigo vice-presidente de Angola, ao ex-procurador em troca do arquivamento de um inquérito em que era visado por suspeitas de lavagem de dinheiro.

De acordo com Orlando Figueira, a escuta agora divulgada ajuda a provar que foi Daniel Proença de Carvalho quem tratou em 2015 da revogação do contrato de trabalho do antigo procurador com uma empresa com sede em Angola, a Primagest, que justificou o pagamento ao magistrado de 630 mil euros, dinheiro que o Ministério Público vê como a fatia maior dos subornos.

Orlando Figueira insiste que Manuel Vicente nada tem a ver com o dinheiro que recebeu, nem com a sua saída do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). O ex-procurador aponta o dedo a Carlos Silva, vice-presidente do BCP em Portugal e principal acionista do Banco Privado Atlântico, que tem como correspondente em Portugal o Atlântico Europa, instituição através do qual foram pagos os subornos, afirma o Ministério Público.

“A escuta em nada contradiz o que se passou”

Contactado esta quinta-feira pela TVI, Daniel Proença de Carvalho, que foi advogado do banqueiro Carlos Silva, adianta que vai pedir à Ordem dos Advogados o levantamento do sigilo profissional para ser ouvido como testemunha.

Tendo sido indicado como testemunha no processo em causa, caso seja dispensado, como espero, do dever do segredo profissional, relatarei ao Tribunal, com todo o rigor, as circunstâncias em que fui procurado pelo ex-procurador Orlando Figueira, em Maio de 2015, três anos após a sua saída do M.P.”

Proença de Carvalho, que sempre tem afirmado não ter estado envolvido na revogação do contrato de trabalho entre Orlando Figueira e a Primagest, defende que a escuta em causa não contradiz o que se passou.

A escuta em causa em nada contradiz, pelo contrário, o que se passou e que explicarei ao Tribunal quando for ouvido como testemunha.”

O advogado aproveita “para, uma vez mais, afirmar que não tive interferência, nem sequer conhecimento, das circunstâncias em que Orlando Figueira saiu do M.P., nem do seu percurso profissional posterior.”