O PEV questionou esta quinta-feira o Ministério da Saúde sobre as declarações do presidente do Instituto do Sangue sobre a exclusão da dádiva de homossexuais que têm sexo com homens e que medidas vai adotar contra "esta discriminação".

O presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), Hélder Trindade, foi ouvido na quarta-feira na Comissão Parlamentar de Saúde, a pedido do BE, para efeitos de esclarecimento sobre a aplicação de uma resolução de 2010, que recomenda ao Governo a adoção de medidas que visem combater a discriminação de homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue.

Hélder Trindade afirmou que está definido como fator de risco, e por isso de exclusão, para a dádiva de sangue "ser homem que tem sexo com homens", atendendo às taxas de prevalência de infeção com o vírus da sida.

Apesar de a pergunta "se é homem, teve relações com outro homem?" ter saído dos questionários escritos feitos antes das dádivas de sangue, continua a haver indicações para que seja sempre formulada a quem se apresente para doar sangue.


Para o PEV, as declarações do presidente do IPST "são claramente contrárias" ao "princípio constitucional que proíbe a discriminação em função da orientação sexual", sendo "fundamental que haja garantias de segurança nas dádivas baseadas no rigor científico, e não em preconceitos".

O Partido Ecologista Os Verdes considera "absurdo e perigoso" o critério aplicado pelo IPST, o da prevalência da infeção pelo vírus da sida entre homossexuais que têm relações sexuais com homens, uma vez que "um heterossexual que não tome cuidados de prevenção na sua relação sexual tem um comportamento tão perigoso como um homossexual que não tome esses mesmos cuidados".

Na pergunta dirigida hoje ao Governo, através do Ministério da Saúde, o PEV quer saber como avalia a tutela as recentes declarações do presidente do IPST e que "diligências já tomou, ou pondera vir a tomar, para pôr fim a esta discriminação e promover uma atitude não discriminatória em relação à homossexualidade".

No documento, o PEV questiona o ministério sobre se entende que "qualquer homossexual masculino tem um comportamento de risco, e porquê".

Na quarta-feira, o BE perguntou ao Governo se mantém a confiança política no presidente de IPST, considerando que as afirmações de Hélder Trindade se revelaram preconceituosas, uma vez que, para os bloquistas, o risco resulta de sexo desprotegido, e não da orientação sexual.

"Não interessa saber se determinada pessoa tem práticas com alguém do mesmo sexo, mas sim se tem práticas sexuais de risco, independentemente de ser homem ou mulher", cita a Lusa.