Um ex-comandante da GNR de Coruche foi esta quinta-feira absolvido da acusação de três crimes de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes e desumanos praticados, alegadamente, no interior do posto contra três feirantes.

O primeiro-sargento, de 40 anos, foi ainda ilibado de dois crimes de ofensas à integridade física qualificada. Dois dos vendedores, que estavam acusados de ofensas à integridade física qualificada, injúria e ameaça agravadas perpetradas sobre o ex-comandante, foram também absolvidos.

«Foram apresentados testemunhos inconsistentes e incoerentes, além de versões antagónicas e contraditórias dos factos, o que fez com que o tribunal não conseguisse apurar, com certeza, qual das versões estava mais próxima da realidade», justificou a presidente do coletivo de juízes durante a leitura do acórdão no Tribunal Judicial de Coruche.

Para o tribunal, não ficaram provados os factos constantes da acusação do Ministério Público (MP) e do despacho de pronúncia, em relação aos três arguidos, apesar de reconhecer as lesões sofridas por todos.

«Há muitas dúvidas quanto à causa das lesões apresentadas pelos arguidos, o menor, as duas familiares e o próprio militar, não havendo provas suficientes para apurar a verdade», acrescentou a juíza.

Os três homens - pai e dois filhos, um com 16 anos -, foram detidos por militares da GNR, incluindo o ex-comandante, na sequência de distúrbios ocorridos no recinto das festas de Coruche, a 16 de agosto de 2010, e levados para o posto.

«Na dúvida, é preferível absolver um culpado do que condenar um inocente», salientou a presidente do coletivo de juízes, que também rejeitou todos os pedidos de indemnização civil requeridos pelos arguidos.

O advogado dos dois feirantes, Manuel Ferreira, disse à saída do tribunal que ia analisar primeiro o acórdão, para depois decidir se recorre ou não da decisão.