Quase todos os professores (95%) defende que o concurso público deve ser gerido “apenas pelo Ministério da Educação” e mais de 80% quer o “fim da norma-travão”, indica um estudo feito a mais de cinco mil docentes.

“Em todos os grupos [de professores] mais de 95% quer que seja o Ministério da Educação a continuar a gerir o processo do concurso de professores. Essa é a principal conclusão do estudo”, avançou hoje à Lusa Arlindo Ferreira, um dos professores responsáveis pelo inquérito, em colaboração com Alexandre Henriques, autor do blogue ComRegras.

Com a alteração na lei de um diploma de concurso de professores, cuja modificação se estima que ocorra em outubro próximo, segundo o professor Arlindo Ferreira e autor do ‘blog’ DeAr Lindo, foi realizado nos últimos dias, entre 11 e 23 de setembro, um inquérito a 5.135 professores do ensino público e privado intitulado “A nossa opinião também conta”.

A principal conclusão do estudo, segundo os autores avançaram à agência Lusa, é que todos os professores, independentemente de serem contratados, dos quadros de agrupamentos de escolas ou de pertencerem ao quadro da zona pedagógica, consideram que o concurso nacional deve ser “gerido pelo Ministério da Educação”, disse Arlindo Ferreira.

Outra conclusão do inquérito é que mais de 80% dos docentes contratados “estão contra a norma-travão”, ou seja, os professores que mais ganhariam com aquela medida e que implica que ao fim de cinco contratos seguidos possam entrar nos quadros, são aqueles que discordam mais.

“Os professores contratados, apesar de beneficiarem da norma-travão não concordam com ela, porque cria bastantes injustiças”, explica Arlindo Ferreira, referindo tratar-se de uma das “grandes conclusões do estudo”.

A norma-travão é uma regra criada em 2014 e que prevê que todos os professores que tenham quatro renovações ou cinco contratações sucessivas no mesmo grupo de recrutamento possam concorrer a um concurso externo para vincular, obtendo uma primeira prioridade. Ou seja, os que estão na primeira prioridade têm uma vaga assegurada, não havendo necessidade de abrir uma vaga para um professor que cumpra um daqueles dois requisitos.

Uma terceira conclusão refere-se às reconduções dos professores e, mais uma vez, a maioria, na ordem dos 65%, não concorda com as “reconduções dos professores”, ou seja não concorda com a possibilidade dum professor estar colocado numa escola e poder ser reconduzido para o ano seguinte.

Esta última conclusão regista-se mais ao nível dos professores contratados que se obtiverem um contrato anual e completo e houver necessidade dessa escola reconduzir o docente no ano seguinte, a instituição escolar pode fazê-lo.

“Setenta por cento dos professores prefere que haja um concurso anual e que não haja a possibilidade da recondução direta” da parte das escolas, acrescenta Arlindo Ferreira.

Nos três tipos de candidatos em análise - contratados, quadro de agrupamento e quadro de zona pedagógica -, os professores dos quadros de agrupamentos de escolas preferem um concurso anual (45%), tal como os professores contratados (68%). Já a maioria dos professores de quadros de zonas pedagógicas inquiridos acham, por seu turno, que o concurso deve ser de “dois em dois anos”.

Os professores consideram que a avaliação de desempenho não deve influenciar a graduação profissional, assim como querem um concurso onde possam mudar as suas preferências em momentos específicos.

À amostra de mais de cinco mil docentes, responderam 60% de professores contratados, 27% de professores de quadro de agrupamento e 13% de professores de quadro de zona pedagógica.

A maioria dos professores que responderam ao inquérito são da área de residência do Porto (20,3%), de Lisboa (12,25), Braga (11,0%), Aveiro (7,9%), Viseu (6,5%) e Coimbra (6,2%).