O tribunal adiou para 19 de setembro a comunicação das alterações à qualificação de crimes imputados a Duarte Lima e outros arguidos, acusados de fraude com crédito obtido no BPN, para adquirir terrenos em Oeiras.

O coletivo de juízes da 7.ª Vara Criminal de Lisboa, presidido por Filipa Valentim, justificou o adiamento com o facto de não ter sido possível escrever a ata do julgamento com as alterações nas qualificações de crimes (forma agravada ou simples).

«São várias alterações a comunicar», disse a juíza, em sessão sem a presença dos arguidos, com a duração de cerca de um quarto de hora.

Na próxima sessão do julgamento, marcada para a manhã de 19 de setembro, a juíza deverá marcar a data para leitura do acórdão.

Neste processo, Duarte Lima, antigo líder parlamentar do PSD, foi acusado de três crimes de burla qualificada, dois de branqueamento de capitais e um de abuso de confiança agravado.

O filho, Pedro Lima, foi indiciado de um crime de burla qualificada e um de branqueamento de capitais, enquanto o sócio de Duarte Lima, Vítor Raposo, está a ser julgado pela prática do crime de burla qualificada.

Os advogados João de Almeida e Paiva e Pedro de Almeida e Paiva foram acusados, cada um, de três crimes de burla qualificada, um de infidelidade e outro de falsificação.

Duarte Lima, Pedro Lima e Vítor Raposo constituíram o fundo Homeland com o antigo Banco Português de Negócios (BPN), para a aquisição dos terrenos em Oeiras, em 2007, nas imediações do local onde esteve prevista a sede do Instituto Português de Oncologia (IPO), projeto que foi abandonado mais tarde.