A Federação Nacional da Educação (FNE) diz que existem professores com mais anos de experiência que foram ultrapassados por mais novos nos concursos e exigem que a situação seja “urgentemente reparada”.

Este ano voltou a realizar-se um concurso interno (destinado aos professores que estão nos quadros e querem mudar de escola) e um concurso externo (para os docentes que querem entrar para os quadros) e, segundo a FNE, houve “professores injustamente ultrapassados”.

Segundo a FNE, houve docentes dos quadros “com 17, 18, 19, 20 e mais anos de serviço que não puderam beneficiar de mobilidade de quadro escola, quadro de agrupamento ou quadro de zona pedagógica de provimento, onde já se encontram em muitos casos há mais de 13, 14 e 15 anos. Em contrapartida, docentes contratados que vão completar em 31 de agosto deste ano de 2015, com cinco anos de serviço, viram ser-lhes aberta uma vaga em Quadro de Zona Pedagógica (QZP), para onde os Quadros de Escola (QE)/Quadros de Agrupamento (QA), pretendiam mudar”.


Professores ainda podem recorrer até sexta


Questionado pela Lusa, fonte do ministério da Educação e Ciência sublinha que ainda está aberto o prazo para apresentação de recurso hierárquico relativamente às listas definitivas e promete que “nenhum candidato será prejudicado”.

O prazo para reclamar termina sexta-feira e “os candidatos que, por qualquer razão, considerem que a sua situação não está regular devem interpor recurso hierárquico no prazo referido. Todas as situações serão analisadas após esse prazo e, caso se verifiquem anomalias, serão corrigidas no imediato”, afirmou o ministério.


Para a FNE, “o MEC não salvaguardou as legítimas expetativas dos candidatos, ao desrespeitar o princípio da graduação profissional para proceder às colocações de professores”.

Além disso, acrescenta a estrutura sindical, traduz-se “numa injustiça inconcebível, tem efeitos para o futuro, uma vez que impede a mobilidade dos docentes do QE/QA para esse QZP, tendo em conta que as vagas criadas foram ocupadas pelos docentes contratados” e por isso exige que a situação seja “urgentemente reparada”, cita a Lusa.