A proposta que a Comissão Europeia se prepara para apresentar relativamente à repartição urgente de refugiados entre os Estados-membros da União Europeia poderá atribuir a Portugal uma quota de cerca de 3 mil refugiados.

De acordo com um esboço da proposta ao qual a Lusa teve acesso, que ainda será alvo de discussões e poderá ser alterado, o executivo comunitário, que deverá apresentar o seu projeto na próxima quarta-feira, propõe um esquema de reinstalação urgente de 120 mil refugiados, para ajudar os três países mais afetados pelos fluxos migratórios – Itália, Grécia e Hungria -, cabendo a Portugal uma quota de 3.074 refugiados.

O esboço do plano de redistribuição de refugiados elaborado pela Comissão prevê uma repartição de 15.600 refugiados chegados a Itália, 50.400 à Grécia e 54.000 à Hungria – num total de 120 mil -, e, de acordo com os métodos de cálculo sugeridos por Bruxelas, Portugal deverá acolher 400 refugiados que chegaram a Itália, 1.291 à Grécia e 1.383 à Hungria, num total de 3.074.

A proposta que a Comissão Juncker se prepara para apresentar na próxima semana em Estrasburgo, para fazer face à crise migratória e de refugiados, contempla quotas obrigatória de distribuição por Estado-membro, a questão mais polémica e que mais tem dividido os países europeus, com Alemanha e França a encabeçarem um grupo de Estados-membro que defende essa obrigatoriedade, rejeitada por Hungria, Polónia, Eslováquia e República Checa.

Hoje mesmo, no Luxemburgo, no final de uma reunião informal de ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia na qual foi discutida a crise migratória – sem no entanto ser debatida a questão do sistema de quotas de redistribuição de refugiados -, o ministro Rui Machete afirmou que Portugal tem de “fazer um esforço de generosidade" no quadro de solidariedade europeia face à crise migratória e que o fará estando disposto a receber mais do que 1.500 refugiados.

“Nós já tínhamos feito uma oferta de (acolhimento de) 1.500 refugiados e estamos dispostos, dentro das nossas possibilidades, a aumentar esse número, porque o problema humano o exige. Portanto, não vamos limitar-nos a esse número, vamos aceitar um número dentro daquilo que seja a equidade de uma repartição razoável, mas temos que fazer um esforço de generosidade e fá-lo-emos certamente. Aliás, é esse o sentimento do povo português”, disse.