O Tribunal Judicial de Famalicão condenou esta quinta-feira a 11 meses de prisão, com pena suspensa, uma mulher que era acusada pelo Ministério Público (MP) de matar o companheiro, dando-lhe com uma garrafa de vinho partida na cabeça.

A arguida acabou por ser condenada apenas pelo crime de omissão de auxílio.

A pena fica suspensa por um ano, na condição de a arguida se submeter a um tratamento às perturbações do foro psicológico de que sofre.

Nas alegações finais, o MP já tinha deixado cair a tese de homicídio, por considerar que a mulher não teve intenção de matar o companheiro, por que, segundo o procurador, nutria «um amor obsessivo».

O MP pedira a condenação em pena suspensa pelo crime de ofensa à integridade física qualificada, agravado pelo resultado (morte).

No entanto, o tribunal não deu como provadas as agressões, condenando apenas a arguida por omissão de auxílio, por ela alegadamente ter visto o companheiro no chão a esvair-se em sangue e não o ter socorrido.

Os factos remontam a 12 de maio de 2011 e registaram-se na freguesia de Castelões, Vila Nova de Famalicão, na habitação do casal, que tinham discussões frequentes derivadas dos problemas de alcoolismo de que ambos sofriam.

Segundo a acusação, a arguida, de 49 anos, agrediu o companheiro na zona do nariz com uma garrafa de vinho e depois, já com a garrafa partida, atingiu-o na cabeça, deixando-o prostrado no chão, a esvair-se em sangue.

A cena ter-se-á registado «a altas horas da noite», mas só depois das 06:00 do dia seguinte é que a arguida terá chamado os bombeiros.

Em tribunal, a arguida explicou que atirou a garrafa de vinho «para trás» quando ia a fugir das agressões do companheiro, que disse serem constantes, mas garantiu que não lhe acertou.

Acrescentou que, quando o companheiro estava estendido no chão, ainda lhe disse para ir para a cama, mas ele não acedeu, pelo que lhe colocou um cobertor por cima.

«Só quando acordei e fui à beira dele é que vi uma poça de sangue», disse ainda, sublinhando que antes «nunca» pensara que ele precisasse de ajuda.

Uma versão que não convenceu o tribunal, que a condenou por omissão de auxílio.