O Ministério da Educação refere, em comunicado, que haverá mais 3.263 professores vinculados aos quadros no próximo ano letivo de 2017/18, após publicação das "listas definitivas relativas ao concurso interno (movimentação de docentes do quadro), concurso externo (vinculação através da chamada norma-travão) e concurso externo extraordinário (vinculação extraordinária)".

O ano letivo de 2017/2018 iniciará com mais 3.263 docentes vinculados em relação ao ano anterior. De um total de 11.820 docentes que apresentaram candidatura a ambos os concursos externos, 443 ocuparam a vaga referente à norma-travão e 2.820 a vaga da vinculação extraordinária, sendo que 199 docentes eram opositores simultaneamente aos dois concursos", salienta o comunicado.

O Ministério refere ainda que "nas listas de docentes excluídos estão, não apenas as candidaturas que já constavam como inválidas nas listas provisórias, como também as que foram excluídas no seguimento das reclamações e denúncias apresentadas pelos candidatos".

É por isso que, nestas listas definitivas, se encontram as 363 candidaturas excluídas por tempo de serviço depois da publicação das listas provisórias", acrescenta o comunicado.

De acordo com o Ministério da Educação, cerca de um terço dos professores candidatos a concurso interno vão poder dar aulas mais perto de casa.

No que respeita ao concurso interno, num total de 31.562 candidaturas à movimentação quadrienal de docentes de carreira, 11.125 docentes vão poder aproximar à residência ou mudar de grupo de recrutamento", salienta o comunicado.

O Ministério assume que se segue "agora o período para aceitação de candidaturas e interposição de recurso hierárquico, de acordo com o calendário previsto para o concurso, e que garante a colocação atempada dos docentes nas escolas", sendo que "os candidatos admitidos e que não obtiveram vinculação prosseguem agora para o concurso de contratação inicial".

Sobreposição leva a eliminação

Contas feitas, dos quase 12 mil professores candidatos a vinculação aos quadros, apenas 3.263 conseguiram o lugar.

O Ministério da Educação extinguiu ainda 199 vagas levadas a concurso por sobreposição de lugares

De um total de 11.820 docentes que apresentaram candidatura a ambos os concursos externos, 443 ocuparam a vaga referente à norma-travão e 2.820 a vaga da vinculação extraordinária, sendo que 199 docentes eram opositores simultaneamente aos dois concursos”, refere o comunicado.

Segundo explicações da tutela, a eliminação de 199 lugares prende-se com o facto de, entre os quase 12 mil candidatos, 199 terem concorrido a ambos os concursos.

Nos casos em que o mesmo docente responde aos requisitos dos dois concursos (externo e externo extraordinário), este docente ocupa a vaga da norma-travão, já que as vagas são apuradas nominalmente e o mesmo docente não pode dar origem a dois postos de trabalho permanentes”, acrescenta o comunicado.

Publicação e sites sem acesso

Com a divulgação de um comunicado oficial, o Ministério da Educação deu nota da colocação de professores para o próximo ano letivo, que estava agendada para quarta-feira, 19 de julho.

Apesar da divulgação feita pelo Governo, as listas dos professores que passam a integrar os quadros têm-se mantido indisponíveis nos sites existentes para o efeito, a saber:

http://www.dgae.mec.pt/

http://www.dgae.mec.pt/recrutamento/

http://www.dgae.mec.pt/recrutamento/concurso-interno/concurso-interno-201718/

http://www.dgae.mec.pt/recrutamento/concurso-externo/concurso-externo-201718/

http://www.dgae.mec.pt/blog/2017/05/23/listas-provisorias-concurso-externo-e-concurso-de-integracao-extraordinario-201718/