Os diretores das escolas públicas garantem que existem muitos estabelecimentos de ensino com capacidade para receber os alunos dos colégios com contrato de associação caso estes encerrem por inviabilidade financeira, considerando que até "seria uma situação positiva".

Em causa está a possibilidade, avançada pela Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), de os 39 colégios que perderam o direito a abrir novas turmas terem de fechar portas, deixando de garantir as turmas de continuidade que Ministério da Educação continua a financiar e que, segundo a AEEP, são frequentadas por 19 mil alunos.

Para o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, esta é “mais uma forma de pressão dos colégios” que ficaram de fora da lista de 40 estabelecimentos que, no próximo ano, vão poder abrir novas turmas de 5.º, 7.º e 10.º ano com financiamento estatal.

Com menos turmas, o diretor executivo da AEEP, Rodrigo Queiroz e Melo, disse no sábado à Lusa que terão de despedir funcionários e pagar indemnizações, o que poderá deixar os colégios numa situação financeira insustentável.

Como resultado, as escolas podem fechar e deixar de dar resposta aos cerca de 19 mil alunos a quem o Ministério da Educação (ME) prometeu manter o financiamento para que continuem a estudar nos colégios até que terminem os ciclo de ensino que frequentam atualmente.

Os colégios estão a usar várias formas de pressão, estão a funcionar como verdadeiros sindicatos. Fazem manifestações na rua, o que é legítimo, e uma guerra de números. É uma forma de pressionar”, acusou Filinto Lima.

Sobre a capacidade de as escolas públicas acolherem estes alunos, o representante dos diretores diz que “terá de ser analisado caso a caso”, mas lembra que “infelizmente existem muitas escolas que estão quase vazias e essas estão aptas a receber estes estudantes, o que até seria uma situação positiva".

No entanto, Filinto Lima admite que possam existir estabelecimentos de ensino sem capacidade para receber os estudantes do privado, mas que terá de analisar as situações em concreto.

Segundo Rodrigo Queiroz e Melo, os cortes vão provocar “situações diferentes" no país, que deverão ter maior impacto no norte e centro, onde se encontra a maioria dos estabelecimentos de ensino afetados.

Mas é também nestas zonas do país que se encontra a maioria dos colégios com contratos de associação e que poderão abrir turmas com financiamento, segundo a listagem que consta de um anexo do aviso do Ministério da Educação.

Abaixo de Lisboa, há apenas 12 turmas elegíveis.

Atualmente estão a funcionar 656 turmas com contratos de associação. No próximo ano letivo, o Estado deverá financiar 273 turmas em início de ciclo, segundo o aviso de abertura de concurso para extensão dos contratos de associação em vigor publicado na sexta-feira.

Das 40 escolas a quem foi dada autorização para abrir turmas em início de ciclo, 19 tiveram uma redução do número de turmas que podem abrir em relação às existentes este ano, enquanto as restantes 21 vão manter exatamente o mesmo número.

A Lusa contactou o gabinete de imprensa do Ministério da Educação para obter mais esclarecimentos, mas ainda não obteve qualquer resposta até ao momento.