Notícia atualizada às 12:12

O FBI e o Departamento de Segurança Interna norte-americana detetaram 52 casos suspeitos de pornografia infantil em Portugal através da Internet.

Segundo o «Diário de Notícias», a denúncia foi feita em julho do ano passado, após uma reunião entre as autoridades norte-americanas e o Gabinete de Cibercrime da Procuradoria-Geral da República.

O DN afirma que a maioria dos casos são referentes ao «upload» (envios) de imagens pornográficas de crianças para a web, sendo que 17 casos dizem respeito ao envio de vídeos de cariz sexual, e um está relacionado com o uso de uma webcam para obtenção de fotografias.

Dos 52 casos suspeitos, 33 já resultaram na abertura de inquérito por forte indício de crime, 15 estão a ser investigados e apenas um caso foi já ser arquivado. A maioria dos casos estão relacionados com crianças até aos 12 anos.

Têm sido identificadas anualmente «centenas de situações de eventual crime relacionado com crianças com ligação a Portugal», casos em que o endereço de IP pertence a um operador português, ou casos que envolvam crianças portuguesas, revelou o Relatório Anual de Atividades do Gabinete do Cibercrime de 2013, publicado pela Procuradoria-Geral da República.

«Mas é uma prova muito complicada com que se trabalha», disse Rui Batista, um dos procuradores do gabinete afeto à PGR, ao DN. «Porque pode ser usado um computador com IP de Portugal, mas não se consegue detetar a localização do mesmo. Não sabemos onde está». Porém em 17 casos foi possível detetar a residência do suspeito.

Segundo o inspetor-chefe da Brigada de Investigação da Pornografia Infantil da Polícia Judiciária, Jorge Duque, em Portugal são mais comuns os casos «em que são os suspeitos que são portugueses e não as vítimas.

No entanto, Jorge Duque confirma que «a localização de pessoas na internet não é um processo fácil»



O relatório publicado pela PGR alertou, ainda, para a criação de falsos perfis em redes sociais, em particular no Facebook, com o nome de outra pessoa, que é um dos fenómenos criminais mais denunciados, sendo crescente o número de queixas que relatam situações em que alguém cria um perfil com o nome de outra pessoa para «injuriá-la, difamá-la, relatar factos da sua vida privada ou denegridores da sua imagem».



Segundo a Lusa, tais situações configuram, em regra, o crime de injúrias/difamação ou, em alternativa, o crime de devassa da vida privada.



O documento refere ainda o aumento das denúncias contra autores de blogues com conteúdos difamatórios, a que normalmente se associam comentários de

terceiros, igualmente difamatórios. Tal como nas redes sociais, também tem sido denunciada a utilização não autorizada de fotografias, refere ainda o relatório.



Burlas com compras na internet bem como referentes a emprego na internet, o uso não autorizado de cartões de crédito para compras e "phishing" são outras situações denunciadas no relatório a par de burlas relacionadas com reservas de hotéis em que são feitos pagamentos antecipados para reserva.



Segundo o relatório, o fenómeno da cibercriminalidade aparece também associado a queixas por furto de telemóvel e de consolas de videojogos e de caixas descodificadoras de televisão por cabo.