A Entidade Reguladora da Saúde e a Ordem dos Médicos abriram processos para investigar denúncias que alertam para a existência de médicos de outras especialidades e internos de psiquiatria escalados na urgência de psiquiatria do Centro Hospitalar do Algarve.

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) disse esta quarta-feira à agência Lusa que abriu um processo de avaliação em torno de uma denúncia anónima que alega que médicos de outras especialidades estão a assegurar a urgência de psiquiatria do Centro Hospitalar do Algarve (CHA).

A ERS já pediu informação ao CHA a 19 de julho, estando à espera de uma resposta por parte do hospital.

Também ao Conselho Nacional do Médico Interno (CNMI) chegou uma outra denúncia anónima relativa ao mesmo serviço de urgência do centro hospitalar, em que é referido que há, alegadamente, médicos internos de psiquiatria escalados para o serviço de urgência, sem qualquer supervisão por parte de médicos desta especialidade.

O CNMI pretende agora avançar com diligências para perceber se a situação realmente se verifica, quantos internos é que estão nesta situação, em que ano de internato se encontram, como é que acontece "e porque é que acontece", disse à agência Lusa o presidente deste órgão consultivo da Ordem dos Médicos, Edson Oliveira.

O conselho espera ter a situação "esclarecida" ainda durante este mês, para depois a mesma "ser regularizada", acrescentou.

Segundo o responsável, caso a situação se confirme, poderá ser avaliada a capacidade formativa do serviço do Centro Hospitalar do Algarve e "retirada a idoneidade formativa" do mesmo, explanou.

Questionado pela Lusa, o CHA negou a situação e informou que as "escalas de urgência de psiquiatria são asseguradas por médicos especialistas de psiquiatria e por médicos internos do último ano da especialidade, com a devida supervisão e de acordo com a legislação em vigor".

Para Edson Oliveira, não está apenas em causa o processo de formação dos médicos internos, mas também o próprio serviço de saúde que se presta.

Se um interno está à frente de um serviço de urgências sem apoio de um especialista, sem que consiga discutir diagnósticos ou terapêuticas, é posta em causa a qualidade do serviço prestado", notou.

O presidente da Ordem dos Médicos do Algarve, Ulisses Brito, referiu à Lusa que apenas tem conhecimento de "duas situações" de médicos que já terminaram o internato e que aguardam a realização do exame para serem especialistas e que estavam escalados para a urgência de psiquiatria.

Segundo informação que recolheu junto do serviço, "havia supervisão por parte de um especialista", ao contrário daquilo que é alegado na denúncia.

O Centro Hospitalar do Algarve, para além de negar a situação, sublinhou que o departamento de psiquiatria e saúde mental "dispõe de nove especialistas em psiquiatria e continua a assegurar a resposta à população dentro da normalidade".

Segundo um levantamento do Ministério da Saúde divulgado em julho, o Centro Hospitalar do Algarve é o hospital público onde mais se verifica falta de especialistas: um total de 51, para praticamente todas as especialidades (onde está incluída a psiquiatria).