O Tribunal de Braga condenou um português e uma cidadã estrangeira ao pagamento de uma multa de 700 euros cada um, por terem contraído um casamento por conveniência, informou esta terça-feira o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Em comunicado, o SEF explica que, com aquele casamento, a cidadã estrangeira conseguiu furtar-se ao afastamento de território nacional e, assim, «defraudar» a legislação nacional em termos de aquisição de nacionalidade.

Nesse propósito, foi auxiliada por um cidadão nacional, «com quem contraiu matrimónio».

Dois meses depois de a mulher ter adquirido a nacionalidade portuguesa, em 2011, os arguidos avançaram imediatamente com uma ação de divórcio litigioso no Tribunal Judicial de Família e Menores do Porto, alegando que já se encontravam separados de facto desde o ano de 2004.

O SEF investigou o caso e os «noivos» foram julgados no Tribunal de Braga, que os condenou pela prática, em coautoria, de um crime de falsificação de documentos.

O tribunal aplicou a cada um deles a pena de 140 dias de multa, à taxa diária de cinco euros, no total de 700 euros.