O Tribunal de Execução de Penas (TEP) de Lisboa voltou a recusar o pedido de liberdade condicional a Carlos Cruz, confirmou a TVI.

O advogado, Ricardo Sá Fernandes, vai recorrer da decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa.

É a segunda vez que Carlos Cruz, que desde 2013 cumpre pena de seis anos por dois crimes de abuso sexual de menores no âmbito do processo Casa Pia, vê recusada a liberdade condicional.

Resumidamente, o TEP considerou que o ex-apresentador de televisão não demonstra arrependimento e continua sem assumir a culpa pelos crimes que o condenaram.

Já há um ano, o ex-apresentador tinha feito um pedido de liberdade condicional semelhante e que também foi recusado por razões idênticas.

Escalpelizados os aspetos a atender ao nível da prevenção especial negativa (risco de reincidência), não logra descortinar-se uma evolução do recluso no decurso do cumprimento de pena (...) que permita afirmar um decrescimento das exigências de prevenção especial negativa. [Ou seja] (...) não se verifica que em termos pessoais algo de relevante tenha mudado no recluso e que ocorram situações ou circunstâncias exteriores ao cumprimento da pena ou ao meio prisional que nos levem a considerar que algo mudou para melhor e que justifique a concessão do benefício de sair da prisão antes de cumprir a pena que o tribunal da condenação achou adequada aos factos e à culpa", argumentou o Tribunal de Execução de Penas de Lisboa na decisão a que a TVI teve acesso.

Carlos Cruz cumpriu, em dezembro de 2014, metade da pena de prisão (três dos seis anos) a que foi condenado.

O ex-apresentador de televisão tem estado a cumprir a pena no Estabelecimento Prisional da Carregueira, no concelho de Sintra, e já teve direito a uma saída precária, em dezembro passado, para passar o Natal em casa.

Apesar de o TEP ter rejeitado a liberdade condicional, já tinha sido autorizada uma nova saída precária, com a duração de três dias, o que permitirá a Carlos Cruz festejar o seu aniversário, a 24 de março, fora da prisão.

No processo Casa Pia, relacionado com abusos sexuais de alunos e ex-alunos da instituição, foram ainda condenados o antigo motorista da Casa Pia Carlos Silvino (15 anos de prisão), o médico Ferreira Dinis (sete anos), o ex-diplomata Jorge Ritto (seis anos e oito meses) e o antigo provedor-adjunto da instituição Manuel Abrantes (cinco anos e nove meses).