Jaime Gama, presidente da Assembleia da República, apresentou uma queixa particular por difamação e injúrias, contra o jovem que referiu o seu nome no decorrer da investigação do mega-processo Casa Pia. Depois do Tribunal Criminal de Lisboa absolver o ex-casapiano em Junho de 2008, o dirigente socialista recorreu, mas esta quinta-feira soube-se que o Tribunal da Relação de Lisboa manteve a decisão da primeira instância.

Casa Pia: jovem que acusou Jaime Gama absolvido
Casa Pia: Gama apontado por quatro pessoas

Segundo o despacho do Tribunal da Relação de Lisboa, a que o tvi24.pt teve acesso, os magistrados consideraram mesmo «absurdo», que o jovem fosse obrigado «a fazer prova daquilo que a investigação penal, neste caso, não conseguiu efectuar». Até porque, o jovem foi «coercivamente» levado a prestar as declarações, várias vezes, no decorrer do inquérito.

No ano passado, a magistrada do Tribunal Criminal de Lisboa - primeira instância - entendeu que quando o ex-casapiano prestou declarações «não depôs com intenção de injuriar ou difamar». O que relatou a «terceiros, partes integrantes da investigação, seria a verdade que conhecia». E, por isso mesmo, absolveu o jovem.

Recorde-se ainda que no decorrer deste julgamento, várias testemunhas ligadas à investigação e ao processo da Casa Pia afirmaram que o nome do actual presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, tinha sido apontado por quatro pessoas diferentes como estando envolvido em práticas pedófilas.