A Ordem dos Médicos Dentistas garante que estes profissionais têm capacidade para passar atestados médicos e acusa o Instituto da Mobilidade e Transportes de ir contra a lei ao recusar estes atestados para obtenção da carta de condução.

Em declarações à agência Lusa, o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas diz que o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) começou a recusar atestados para obtenção de carta passados por aqueles profissionais, sem informar a Ordem e «ignorando a letra da lei».

«As competências dos médicos dentistas encontram-se devidamente descritas na legislação. Não existem proibições à capacidade para emissão de atestados por médicos dentista», afirmou Orlando Monteiro da Silva.

Segundo a edição desta terça-feira do «Jornal de Notícias», o IMT está a recusar atestados de médicos dentistas para obtenção de cartas, dando cumprimento a uma indicação da Ordem dos Médicos.

Para a Ordem dos Dentistas, o IMT devia preocupar-se com a falta de regulamentação de quem tem legitimidade para passar o atestado médico para acesso à carta de condução, o que ainda não foi feito.

«Que o médico dentista pode emitir atestados médicos é um facto incontornável da lei», refere a Ordem.

O bastonário lembra que, para obtenção da carta, são exigidos exames em diversas áreas, como visão, audição, aparelho locomotor, que requerem um ato coletivo, porque são transversais a várias especialidades.

«Diferente é a emissão do documento 'atestado médico', que aglutina um conjunto de informação clínica obtida anteriormente. O mesmo é dizer que pode ser confirmada formalmente pelo médico dentista», indica a Ordem dos Dentistas.

Para Orlando Monteiro da Silva, estando no patamar do atestado, e não no do exame médicos, «todas as especialidade estão em condições de exata igualdade entre si».

O bastonário acrescenta que, tal como passar atestados, os médicos dentistas também podem, por lei, prescrever medicamentos ou pedir exames complementares de diagnóstico.

Os dentistas lamentam ainda a linguagem usada pelo bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva que, em declarações ao Jornal de Notícias, comparou os médicos dentistas com os veterinários ou os profissionais da medicina tradicional chinesa.

Para Monteiro da Silva, esta comparação «revela um profundo desrespeito pela medicina dentária e pelos médicos dentistas» e tenta destruir a relação que existe entre a saúde oral e a saúde geral.

A agência Lusa contactou o IMT, para obter esclarecimentos, mas ainda aguarda resposta.