Mais de 50 mil professores vão progredir na carreira com o descongelamento que será feito no próximo ano. É essa a estimativa do Governo que adianta também que a medida significará um custo adicional de 90,2 milhões de euros em salários. 

Assim, em 2018, mais de metade dos docentes que está nos quadros irá progredir: 50.151 docentes mudam de escalão, pelos números apresentados na semana passada aos sindicatos pela secretária de estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, e pela secretária de Estado da Administração e Emprego Público, Fátima Fonseca, a que a Lusa teve hoje acesso.

Os gastos com salários dos cerca de 99 mil docentes - que este ano rondaram os 3.700 milhões de euros - vão subir para 3.790 milhões no próximo. Valor que vai aumentar ao longo dos anos, conforme os professores vão subindo na carreira.

O impacto financeiro das progressões nos próximos quatro anos irá rondar os 252 milhões de euros. Em 2019, haverá mais 9.341 professores a progredir na carreira e, no ano seguinte, serão mais 24.915 docentes. Em 2021, o Governo estima que haja 21.937 progressões e que gaste 3.952 milhões de euros em salários.

Veja também:

Docentes no topo da carreira

No próximo ano, ainda segundo os dados do Governo, serão cerca de 5 mil os professores que vão chegar ao topo da carreira (10.º escalão). Até agora, não se encontrava nenhum professor nesse escalão.

A maioria dos docentes está atualmente no 3º escalão:

2º escalão 13.508 docentes
3º escalão 18.086 
4º escalão 14.315
8º escalão 11.938
9º escalão 10.296 

Em 2021, haverá 9.489 docentes no último escalão e 12.745 no penúltimo, “cerca de 23% dos docentes terão atingido os mais elevados níveis de carreira”, lê-se no documento que foi apresentado aos sindicatos durante a reunião de 15 de dezembro.

Os quadros estatísticos apresentados pelo Governo mostram a distribuição dos professores pelos diferentes escalões, o impacto da evolução da progressão, mas não desenvolvem a questão da recuperação de tempo de serviço em que as carreiras estiveram congeladas.

Em stand-by

Nas carreiras cuja progressão depende sobretudo da contagem do tempo, como é precisamente o caso dos professores, o Governo vai negociar o processo de descongelamento com os representantes dos trabalhadores.

Os sindicatos não abdicam dos anos em que não houve progressão nas carreiras (mais precisamente nove anos, quatro meses e dois dias). O Governo acordou a recomposição das carreiras, mas já avisou que o descongelamento "não reescreve o passado" e que a contagem do tempo de serviço terá um "ritmo" de acordo com os "meios" orçamentais disponíveis.

Ora, neste documento do Governo só é feita referência à recuperação do tempo entre 2011 e 2017, que “teria um impacto financeiro global adicional superior a 600 milhões de euros anuais”.

O Governo analisou ainda a situação dos 5.324 professores que estavam ilegalmente a contratos e entraram para os quadros no tempo em que estavam congeladas as progressões na função pública. Em janeiro irão ver a sua situação corrigida, tendo em conta os anos de serviço.

A reposição destes docentes vai ter um impacto financeiro de 18,3 milhões de euros. Do total, 3.897 professores passam para o 2.º escalão, 1.028 sobem para o 3.º, 281 docentes para o 4.º, 56 ficarão no 5.º, 41 no 6.º; 19 no 7.º e apenas dois professores no 9.º escalão.