A Câmara Municipal do Porto “quer e pode” reabilitar o coliseu, a necessitar de obras de cerca de seis milhões de euros, tendo, para isso, de haver um trespasse do equipamento para a autarquia, através da empresa de Cultura.

O trespasse da atividade é a “solução mais adequada” para que a câmara possa assumir a titularidade das obras e assegurar, durante o período da sua reabilitação que implica o seu fecho, a “manutenção” das equipas de trabalho, disse o presidente da autarquia, o independente Rui Moreira, em conferência de imprensa.

Esta solução vai ser apresentada em Assembleia Geral da Associação Amigos do Coliseu, proprietária do espaço, a 9 de abril, para ser submetida a discussão e aprovação, referiu.

O Coliseu do Porto é propriedade da Associação dos Amigos do Coliseu Porto, sem fins lucrativos e com estatuto de utilidade pública, fundada em 1995 para evitar a venda do edifício a uma seita religiosa.

Falta ainda encontrar um modelo de gestão que permita à câmara intervir e investir, o que neste momento não pode acontecer por razões estritamente legais”, frisou.

Contudo, Moreira vincou que o “caminho está traçado”, estando a ser ultimada a solução jurídica que o permita fazer, através de um trespasse que garanta os direitos históricos da associação, dos seus recursos humanos, da sua direção, mas que endosse ao município a responsabilidade de intervir e gerir.

Protocolo com seguradora

O presidente da câmara anunciou ainda um protocolo e contrato-patrocínio entre o coliseu e o grupo segurador internacional Ageas, que nos próximos três anos está disponível para apoiar o espaço com 900 mil euros, com possibilidade de renovação por igual período e valor.

Durante esse tempo, a sala, inaugurada em 1941, passa a adotar o nome comercial “Coliseu Porto Ageas”.

Rui Moreira explicou que este é o “modelo mais adequado” porque, de outra forma, não é possível realizar as obras, tendo esta solução sido consensualizada com o Governo e com a Área Metropolitana do Porto que também entendem ser o “melhor”.

As obras a realizar serão de “pura e dura” manutenção, implicando uma intervenção na torre, a substituição da cobertura, a renovação de infraestruturas de apoio e a recuperação de parte do revestimento interior.

Chumbo do Tribunal de Contas

Quanto ao trespasse, Moreira adiantou que esse não pode ser feito ao município, mas sim à empresa municipal de Cultura, situação que o  Tribunal de Contas (TdC) chumbou, tendo a autarquia já recorrido da decisão.

Questionado sobre este “entrave” ao processo, o presidente foi claro em dizer que “está otimista” que irá levar isto a “bom porto”.

Sobre se existe um “plano B” para o caso de esta solução não ser aprovada em Assembleia-Geral, o presidente do Coliseu do Porto, Eduardo Paz Barroso, sustentou que a responsabilidade ficará depois do lado da associação.

Hoje, o Coliseu não corre o risco de ser vendido, mas sim o risco de fechar”, sublinhou, acrescentando que a sala de espetáculos precisa de obras que se não forem feitas põem em causa o seu funcionamento.

Tenho alertado para esta necessidade e tenho procurado junto dos associados de referência, Câmara do Porto, Área Metropolitana e Ministério da Cultura, que encontrem soluções, já que o investimento ronda, numa estimativa inicial, os seis milhões de euros. Dificilmente esse esforço pode ser pedido aos pequenos associados individuais”, concluiu.

Justificando a parceria com o Coliseu, o responsável do Grupo Ageas Portugal, Steven Braekeveldt, sustentou estar “fortemente empenhado” em contribuir para que o coliseu continue a ser uma “referência na cultura nacional”.