O Tribunal de Braga confirmou, esta segunda-feira, que uma advogada de Barcelos burlou, em 2007, um casal em mais de 238 mil euros, mas a arguida "livrou-se" da respetiva condenação por há dias ter ressarcido integralmente os lesados.

Nas alegações finais, o Ministério Público tinha pedido cinco anos de prisão, com pena suspensa, enquanto os advogados do casal pediram prisão efetiva. 

Na última quarta-feira, e já depois de o tribunal ter marcado, para hoje, a leitura do acórdão, a arguida, Ema Santos, ressarciu integralmente o casal, que desistiu do processo. Face àquela desistência, o tribunal declarou extinta a responsabilidade criminal da arguida, que assim se livrou de qualquer pena.

No entanto, a juíza presidente do coletivo lembrou que foi dado como provado que ela praticou o crime de burla e que "incorria numa pena bastante elevada, obrigatoriamente de prisão, que poderia ser suspensa ou não".

Acabou por ter sorte, graças à boa vontade dos assistentes, mas espero que tenha aprendido esta lição de vida", acrescentou a juíza.

Sublinhou que a arguida "engendrou um esquema ardiloso" para enganar o casal e aconselhou-a a refletir sobre o sofrimento que provocou àquela "gente humilde", que viveu todos este anos com o risco de perder a casa.

Os factos remontam a 2007, depois de um casal - uma artesã de Barcelos conhecida por Conceição Sapateiro e o marido - ter sido condenado num outro processo ao pagamento de 50 mil euros a uns familiares, por alegado incumprimento do contrato-promessa de compra e venda de um imóvel.

O casal não concordou com a condenação e procurou Ema Santos, pedindo-lhe ajuda para se "safar" daquele pagamento.

No entanto, a ajuda traduziu-se numa burla. Segundo a acusação, dada como provada pelo tribunal, Ema Santos "engendrou e pôs em curso um plano que visava apropriar-se da casa" do casal ou do valor da mesma, "bem como de todas quantias monetárias que conseguisse obter".

A arguida terá aconselhado o casal a passar a casa para nome de terceiros, através de um negócio simulado, de forma a salvá-la da penhora. A casa acabou por ser registada em nome de um irmão de Ema Santos. Para o efeito, e para que o negócio "parecesse credível", o irmão da arguida contraiu um empréstimo bancário de 189 mil euros, constituindo uma hipoteca sobre a mesma casa.

Esses 189 mil euros foram depositados na conta do casal e imediatamente transferidos para a conta de Ema Santos. Ainda na prossecução do plano, a arguida terá também sugerido ao casal para contrair um empréstimo bancário de 18 mil euros, para que a sua conta ficasse "no vermelho".

Essa quantia ficou também à guarda da arguida, que foi ainda recebendo outras verbas do casal. Em menos de dois meses, e segundo a advogada do casal, a arguida terá gastado todo o dinheiro. Entretanto, a casa continuou, até à semana passada, registada em nome do irmão de Ema Santos e com a hipoteca.

O casal continuou a lá viver, mas sempre com a "ameaça" de perder a casa, se a hipoteca não fosse cumprida. Um "pesadelo" que acabou na quarta-feira.