O secretário de Estado da Administração Interna garantiu este sábado que três dos cinco helicópteros Kamov podem, a qualquer momento, combater um incêndio florestal, apesar de estarem envolvidos no processo de transferência para a empresa que ganhou o concurso.

“Neste momento, há dois Kamov que estão em processo para reparação e estão substituídos no dispositivo por outros quatro ligeiros e há três que estão em condições de voar, embora estejam envolvidos no processo de consignação à nova empresa que explorará a operação e manutenção dessas aeronaves”, disse à agência Lusa João Almeida.


O secretário de Estado sustentou que “a frota não está parada”, estando "efetivamente em processo de consignação, que tem alguns constrangimentos mas que não impede o empenho operacional das aeronaves caso seja necessário”, como já havia anunciado a TVI24 após contacto com a proteção civil.

As declarações do secretário de Estado surgem após a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) ter avançado à Lusa que os cinco helicópteros pesados, utilizados no combate aos incêndios florestais, estão parados devido ao processo de transferência para a empresa Everjets, que ganhou o concurso público de operação e manutenção dos aparelhos para os próximos quatro anos.

“O processo obriga a uma paragem dos meios para que sejam avaliados pela nova empresa”, afirmou fonte da ANPC, adiantando que há questões processuais e administrativas que inviabilizam a operação das aeronaves.


João Almeida esclareceu que estes três Kamov “podem perfeitamente voar”, sendo uma decisão da ANPC, que “gere a questão operacional e administrativa da gestão dos contratos”.

“A prioridade, neste momento, inequívoca, é a questão operacional, [que] não pode de maneira nenhuma - e esta é a posição do Governo e a instrução que foi dada - ser posta em causa por questões administrativas”, disse à Lusa.


Atualmente, o dispositivo de combate a incêndios florestais conta com seis helicópteros ligeiros, situados na Guarda, Castelo Branco, Monchique, Aveiro, Braga e Porto, tendo sido substituídos os dois Kamov em reparação por quatro ligeiros.

O secretário de Estado afirmou que, em relação a estes dois Kamov, o processo de apresentação de candidaturas para a reparação vai ficar concluído na próxima semana, estando operacionais para o início da fase charlie, época crítica em incêndios florestais, que começa a 01 de julho.

Sobre o incêndio florestal em Ponte de Lima que foi combatido por um helicóptero ligeiro, João Almeida afirmou que “a ANPC entendeu não interromper o processo de consignação de uma aeronave para a empenhar operacionalmente”.

Segundo o secretário de Estado, essa questão foi ponderada, mas a ANPC “optou por não empenhar” um helicóptero pesado.

O incêndio florestal em Ponte de Lima esteve ativo durante mais de 24 horas e levou ao cancelamento de uma etapa do rali de Portugal.

João Almeida disse também que o processo de mudança de operador em curso vai estar concluído em breve, possibilitando que, na próxima segunda-feira, um aparelho integre definitivamente o dispositivo e os outros dois no final da próxima semana.

A Everjets vai ficar responsável pela operação e manutenção dos helicópteros Kamov do Estado, nos próximos quatro anos, depois de ter vencido o concurso público de valor superior a 46 milhões de euros, tendo a ANPC assinado o contrato com esta empresa, no início de fevereiro.

Além da operação e manutenção dos seis helicópteros Kamov, a Everjets é também responsável pelos trabalhadores da Empresa de Meios Aéreos (EMA), que foi extinta no final de outubro do ano passado.