A Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) determinou nesta terça-feira o dia 31 de dezembro como prazo-limite para a obtenção do grau académico dos candidatos às bolsas de doutoramento e pós-doutoramento deste ano.

Num esclarecimento publicado no seu portal, a FCT justifica a precisão da data com ambiguidades e dúvidas suscitadas pelo aviso de abertura do concurso.

O concurso para atribuição, neste ano, de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento decorre até 19 de setembro e, segundo o aviso, obriga a que os candidatos tenham, «à data de encerramento», o mestrado e o doutoramento, respetivamente.

Na semana passada, a Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) exigiu que a FCT recuasse no critério que, a seu ver, excluía potenciais candidatos, ao limitar, no seu entender, o prazo de conclusão do grau académico a 19 de setembro, último dia para apresentação das candidaturas.

Aquele seria um facto inédito, segundo a ABIC, uma vez que, nas edições anteriores dos concursos, apenas era exigido aos candidatos que tivessem concluído o grau académico antes da obtenção da bolsa.

Hoje, após a contestação da ABIC e na véspera de uma reunião com a FCT, a seu pedido, por causa do concurso, a FCT assumiu que a data de encerramento do concurso a que se refere o aviso de abertura «é de determinação ambígua, tendo criado dúvidas diversas».

Assim sendo, a FCT determinou 31 de dezembro como data de encerramento do concurso e prazo-limite para a obtenção dos graus académicos dos candidatos às bolsas de doutoramento e pós-doutoramento, não obstante a apresentação de candidaturas continuar até 19 de setembro.

À agência Lusa, o presidente da ABIC, André Janeco, justificou a manutenção da reunião de quarta-feira, apesar do «recuo» da FCT, com a redução do número de bolsas e dos projetos de investigação financiados.

De acordo com a ABIC, no concurso de bolsas para este ano haverá uma redução de 50 por cento face a 2012, com os projetos de investigação a caírem dos 600 (cada um com um montante global de até 90 mil euros) no ano passado para os 120 (até 50 mil euros) em 2013.

Numa nota enviada à Lusa, em julho, a FCT assumiu, sem avançar com números, que previa «uma redução significativa do número de bolsas» de doutoramento e pós-doutoramento a atribuir no concurso de 2013, mas que estas seriam «compensadas por outros programas de financiamento da FCT».

A instituição justificou a diminuição dos projetos de investigação financiados com a atual fase de transição de programas de financiamento comunitário aguardando a definição de um novo pacote em 2014.

Neste contexto, a FCT alegou que, ao contrário de 2012 - em que foram financiados projetos de investigação num montante cada um entre 50 mil e 200 mil euros (consoante durassem um, dois ou cinco anos) -, o financiamento, em 2013 foi apenas canalizado para projetos exploratórios com a duração de um ano, no valor até 50 mil euros.