O Bloco de Esquerda aprovou este sábado um documento com as linhas principais do seu futuro programa às eleições europeias, intitulado «Desobediência à Europa da troika», no qual defende um referendo sobre o chamado tratado orçamental da União Europeia.

Em conferência de imprensa, no final da reunião da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda (BE), a coordenadora deste partido Catarina Martins referiu que este sábado não foram aprovadas listas de candidaturas ao Parlamento Europeu. Contudo, questionada sobre a eventual recandidatura das atuais eurodeputadas Marisa Matias e Alda Sousa, afirmou: «O Bloco de Esquerda faz um balanço positivo do trabalho das suas eurodeputadas e tem toda a confiança no seu grupo parlamentar europeu».

Em resposta aos jornalistas, Catarina Martins desvalorizou o anúncio da criação de um novo partido, com o nome Livre, feito pelo eurodeputado Rui Tavares, que esteve ligado ao Bloco de Esquerda: «É normal, a vida política é ativa. Não tenho mais nada a acrescentar sobre isso».

Sobre as linhas principais do futuro programa do BE às eleições europeias de 25 de maio, Catarina Martins declarou: «Este é o momento de recusar a troika e a austeridade, de desobedecer ao diretório europeu e resgatar os instrumentos para o crescimento económico, para a criação de emprego e para a defesa do Estado social».

«É essencial mobilizar forças para renegociação da dívida, preparar o país para todas as consequências deste caminho, ativar políticas económicas contra cíclicas de crescimento e emprego, e recusar a imposição de mais sacrifícios em nome do euro. A urgência de defender Portugal é desobedecer à Europa da troika», acrescentou.

Na sua declaração inicial, Catarina Martins disse ainda que o BE pretende lançar o debate sobre as eleições europeias e vai realizar em fevereiro 2014 uma conferência nacional «em torno das questões essenciais da alternativa» política para o país.

No documento aprovado este sábado, o BE considera que os tratados da União Europeia «garantem o predomínio de um diretório ao serviço do governo alemão e dos interesses da finança» em prejuízo da «defesa dos povos» e configuram uma estrutura irreformável, defendendo: «A urgência é deixar o povo votar em referendo o programa da troika, cuja síntese está no tratado orçamental».

No mesmo sentido, Catarina Martins afirmou que «é necessário rejeitar o tratado orçamental, resgatar a democracia, dando aos povos a possibilidade de se pronunciar sobre as políticas europeias, nomeadamente através de referendo».

Instada a precisar os termos desse referendo, a coordenadora do BE apenas mencionou que o Bloco sempre contestou que a construção europeia fosse feita à margem dos povos e entende que as instituições e tratados europeus, incluindo o chamado tratado orçamental, são irreformáveis.

«Consideramos que é preciso refundar a própria ideia de União Europeia», acrescentou, concluindo: «Propomos que não seja possível a imposição de políticas europeias determinantes na vida dos países sem recurso a referendos».

Interrogada se o BE concorda com a ideia de referendar a adesão de Portugal ao euro, respondeu que o seu partido quer «resgatar a possibilidade de os portugueses se pronunciarem sobre os tratados que determinam a sua vida» e que esse o seu «compromisso europeu».