Os festivais de música estão ainda a definir estratégias para impedir a venda de álcool a menores de 18 anos e a ASAE reforçará a fiscalização, com a entrada em vigor, na quarta-feira, da nova lei sobre bebidas alcoólicas.

A época de festivais de música já abriu há umas semanas, mas o calendário intensifica-se sobretudo nos meses de julho e agosto. A maioria dos espetadores dos festivais tem entre 17 e 24 anos, segundo dados do perfil do festivaleiro, traçado pelo fórum Talkfest.

Luís Montez, promotor da Música no Coração, afirmou à agência Lusa que nos festivais Super Bock Super Rock, em julho em Lisboa, e no Meo Sudoeste, em agosto na Zambujeira do Mar, será implementado o sistema de pulseiras a atribuir a quem tenha mais de 18 anos, para que possa comprar bebidas alcoólicas.

É um sistema que já é utilizado, por exemplo, nos Estados Unidos, onde na maior parte dos estados apenas é permitida a venda de bebidas alcoólicas a maiores de 21 anos.

Sem adiantar muitos pormenores, Luís Montez explicou que, no recinto dos festivais que organiza, existirão pontos de colocação de pulseiras, mediante apresentação de identificação dos consumidores.

"Vamos cumprir a lei, claro", disse Luís Montez, referindo que para aqueles dois festivais, a promotora articulou-se com a principal patrocinadora, uma marca de cervejas.

Quanto ao Sumol Summer Fest, que decorrerá já no próximo fim-de-semana na Ericeira, Luís Montez referiu apenas que o assunto estava a ser estudado.

A norte, no festival Paredes de Coura, o promotor João Carvalho explicou à agência Lusa que ainda está a ser afinado o método a utilizar no recinto.

De acordo com o promotor, ou será criada uma pulseira a atribuir a quem tem menos de 18 anos ou a organização recorrerá à identificação com cartão do cidadão.

"A verdade é que o Paredes de Coura não tem assim tanta gente com menos de 18 anos, mas a lei é para cumprir", disse.


Promotores de cerveja consideram que lei foi precipitada


Para a Associação Portuguesa de Produtores de Cerveja, cabe a cada promotor ou a qualquer outro "interveniente no processo de venda a clientes finais" tomarem as "medidas preventivas que entenderem adequadas, nomeadamente formação profissional, para evitar a venda de álcool a menores.

Numa declaração enviada à Lusa, a associação volta a dizer que a alteração da lei foi precipitada.

"Não é indiferente um jovem de 16 ou de 18 anos iniciar-se através do consumo de uma cerveja com quatro ou cinco graus de álcool ou começar por ingerir bebidas de forte conteúdo alcoólico", afirma a representante das cervejeiras.


Segundo a associação, a fiscalização da venda e consumo de bebidas alcoólicas a menores depende “da vontade das entidades fiscalizadoras a efetuarem ou não".


ASAE reforça fiscalização


Contactada pela Lusa, Ana Oliveira, inspetora chefe da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), explicou que "durante as épocas festivas, nomeadamente festivais de verão", há habitualmente um "reforço de fiscalização" e um ajustamento das equipas de inspetores, sem, contudo, especificar quantos elementos farão essa inspeção.

"A falta de afixação de aviso de forma visível, com a menção de proibição" e o incumprimento dos requisitos em relação aos avisos, são duas das infrações mais comuns", referiu a mesma fonte.

A ASAE considera que a fiscalização feita nos locais de venda é "determinante no controlo do consumo de álcool" pelos adolescentes.

A partir de quarta-feira é proibida a venda e consumo de qualquer tipo de bebida alcoólica a quem tenha menos de 18 anos.

Este diploma vem acabar com a diferenciação entre as bebidas espirituosas, permitidas a partir dos 18 anos, e as restantes (vinho e cerveja), que podiam até aqui ser consumidas a partir dos 16 anos.

De acordo com um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), divulgado em maio, Portugal foi o quinto país que mais baixou o consumo de álcool entre 1992 e 2012, com uma redução superior a 20 por cento.

Segundo o documento, em 2012 Portugal apresentou uma média de consumo de bebidas alcoólicas a rondar os 11 litros ‘per capita’, quando a média da OCDE se situava nos 9,1 por cento.