A mulher que caiu ao rio com duas filhas, em Caxias, já tinha apresentado queixa em novembro na polícia por violência doméstica e suspeita de abusos sobre as meninas, encontrando-se o caso sinalizado pela comissão de menores.

A informação foi avançada à agência Lusa por Fátima Duarte, da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, contando que a situação foi sinalizada à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da Amadora, em novembro de 2015.

“Dado os contornos da situação”, o caso “seguiu de imediato” para o Ministério Público, a quem compete investigar este tipo de situações, disse a responsável.

Perante uma “suspeita de abuso sexual dos menores por parte do pai” a comissão não podia chamar o suspeito para recolher o seu depoimento e remeteu o caso “com caráter urgentíssimo” para o Ministério Público no sentido de haver uma rápida intervenção, explicou Fátima Duarte.

Uma fonte da Divisão de Sintra da PSP confirmou à Lusa que foi apresentada em novembro uma queixa pela vítima no espaço Júlia, para apoio às vítimas de violência doméstica, em Lisboa, contra o companheiro por violência doméstica.

Segundo a fonte, a vítima, que residia na altura na zona de Rio de Mouro, concelho de Sintra, também terá apontado suspeitas de abusos sexuais sobre as crianças.

Posteriormente, a mulher foi viver com os pais na zona da Amadora, tendo as investigações prosseguido no âmbito do Ministério Público e da Polícia Judiciária, adiantou a mesma fonte.

De acordo com a fonte da PSP, a mulher apresentava um quadro acentuado “de depressão” alegadamente provocado pela situação familiar.

Fátima Duarte explicou que, sempre que há uma suspeita de abuso sexual, o Ministério Público e a Polícia Judiciária devem começar a investigar de imediato a situação e agirem o mais rapidamente possível, ressalvando que não sabe o seguimento dado ao caso.

Uma fonte da Polícia Judiciária (PJ) esclareceu que a queixa apresentada em novembro se referia a uma alegada violência doméstica e abuso sexual sobre a filha mais velha, de quatro anos.

A mesma fonte da PJ avançou que o processo seguiu para o MP que o remeteu novamente para investigação policial.

Entretanto, o processo terá sido solicitado novamente pelo Ministério Público, desconhecendo-se a sua tramitação.

Uma criança de 19 meses morreu e outra de 4 anos está desaparecida depois de terem, supostamente, caído ao rio Tejo na zona da praia de Caxias, em Oeiras, segundo o comandante da Capitania do Porto de Lisboa, Malaquias Domingues.

Segundo o comandante, uma testemunha ocular terá visto uma mulher a sair da água, em estado de pânico e em avançado estado de hipotermia, a afirmar que as suas duas filhas estavam dentro de água.

A mulher, de 37 anos, foi transferida para o Hospital Santa Maria.

As autoridades estão a investigar as circunstâncias em que ocorreu este caso.

Entretanto, as buscas para encontrar a criança de quatro anos desaparecida desde segunda-feira foram suspensas às 18:50 de hoje e serão retomadas às 07:30 de quarta-feira.

De acordo com o comandante Malaquias Domingues, da Capitania de Lisboa, o dia de operações "não foi bem-sucedido, apesar de todos os esforços", e, devido à falta de luz, as buscas ficam suspensas por hoje, embora permaneçam dois elementos da Polícia Marítima no local durante toda a noite.

MP instaurou inquérito

Entretanto, a TVI apurou que o Ministério Público instaurou um inquérito ao caso da mulher que caiu com as duas filhas ao rio Tejo.

Em declarações à Lusa, uma fonte da PGR avançou ainda que na sequência de "uma participação efetuada na PSP, a que foi junta uma comunicação recebida do Hospital Amadora-Sintra, foi instaurado, em finais de novembro, um inquérito onde se investigam factos suscetíveis de integrarem os crimes de violência doméstica e de abuso sexual de crianças", um processo que corre termos no DIAP de Lisboa-Oeste (secção de Sintra) e encontra-se em segredo de justiça.

No âmbito deste inquérito, revela, foi proposta à denunciante a teleassistência, tendo sido elaborado um plano de segurança. De acordo com a informação constante do processo, vítima e arguido estavam separados e não partilhavam a residência, acrescenta.

Paralelamente, na sequência de uma comunicação da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), o Ministério Público requereu, a 2 de dezembro de 2015, a abertura do processo judicial de promoção e de proteção a favor das duas crianças, que corre termos na secção de Família e Menores da Amadora e que é de "natureza reservada", sublinha.