O Governo enviou esta sexta-feira para publicação em Diário da República o diploma do calendário escolar para 2015-2016, que agenda para 11 de maio a prova escrita do exame de inglês do 9.º ano.

Tal como já havia sido anunciado, o arranque do ano letivo avança este ano uma semana, e tem início previsto entre 15 e 21 de setembro, cabendo às escolas a decisão sobre qual será o primeiro dia de aulas.

“Procurou-se com este calendário equilibrar a duração dos três períodos letivos”, lê-se num comunicado do Ministério da Educação e Ciência, para justificar o calendário do próximo ano letivo, e que vai no mesmo sentido do que já havia sido afirmado pelo ministro da Educação Nuno Crato, que recusou qualquer adiamento para “disfarçar trapalhadas [na colocação de professores] em ano eleitoral”, como afirmaram os sindicatos.

O exame de inglês do 9.º ano, o Preliminary English Test (PET) tem a prova escrita marcada para 11 de maio de 2016, e as provas orais deverão decorrer entre 18 de abril e 27 de maio. As pautas com os resultados devem ser afixadas a 08 de julho.

As provas finais do 4.º e 6.º anos voltam a estar marcadas para o final do mês de maio, apesar da contestação dos diretores escolares, que entendem que estas datas afetam o decurso normal do 3.º período, e o normal funcionamento das aulas.

“Durante o período que decorre a realização das Provas Finais e Exames Nacionais, as escolas devem adotar as medidas organizativas ajustadas para os anos de escolaridade não sujeitos a provas ou exames, de modo a garantir o máximo de dias efetivos de atividades escolares e o cumprimento de metas e programas das diferentes disciplinas”, lê-se no comunicado do MEC.


As provas finais do 9.º ano decorrem, na 1.ª fase, entre 15 e 21 de junho. A 1.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário inicia-se a 15 de junho e termina a 27 de junho.

O diploma de regulamentação do calendário escolar, que seguiu hoje para publicação, é apontado pelo MEc como “um documento indispensável à planificação das atividades a desenvolver por cada escola e à organização da vida familiar de cada aluno”.