O homem acusado de ter matado há um ano um irmão, a quem terá ateado fogo, tem «imputabilidade atenuada», segundo o relatório da perícia psiquiátrica divulgado esta quarta-feira no tribunal de Ílhavo, onde o arguido começou a ser julgado.

Os médicos do departamento de psiquiatria e saúde mental do Centro Hospitalar do Baixo-Vouga que realizaram a perícia concluíram que o suspeito tem «alterações permanentes irreversíveis da normal capacidade cognitiva de origem congénita» e revela «um atraso mental leve».

«Deste quadro clínico, resulta como evidente o comprometimento da capacidade plena de avaliação dos seus atos e da sua autodeterminação em função desta avaliação, incluindo para os atos ilícitos que justificaram a presente perícia, lê-se nas conclusões do relatório que a Lusa cita.

A primeira sessão do julgamento ficou ainda marcada pelas declarações do arguido, que disse não se recordar do que aconteceu no fatídico dia e também não conseguiu apontar uma motivação para o sucedido.

«Não há explicação para isso. Aquilo foi o demónio. Só me lembro da explosão», disse o arguido, afirmando que não queria matar ninguém.

Ainda nesta sessão foram ouvidos a mãe, um irmão e uma irmã do arguido e da vítima mortal que relataram os conflitos existentes entre os dois e afirmaram que foram ameaçados de morte várias vezes pelo suspeito.

Nas alegações finais, o Ministério Público (MP) pediu a condenação do arguido, apesar de o mesmo ter imputabilidade atenuada.

«O arguido não é inimputado. Tem algumas dificuldades, mas tinha consciência do que estava a fazer», afirmou o procurador do MP.

A advogada da mãe da vítima, que deduziu um pedido de indemnização cível, também pediu uma pena «severa» para o arguido, por se tratar de um crime «horrendo».

Já a advogada de defesa disse que a medida da pena a aplicar deverá ter em conta as conclusões do relatório pericial que sublinham que o arguido «não tem capacidade para entender a gravidade dos seus atos».

«Há um problema sério no país de doenças mentais que não são tratadas e acompanhadas e que resulta na prática de muitos crimes», sublinhou a causídica.

O arguido, que se encontra em prisão preventiva, está acusado por um crime de homicídio qualificado e outro de incêndio.

Os factos remontam a 28 de janeiro de 2013, quando o homem de 48 anos terá ateado fogo a uns anexos de uma casa, em Ílhavo, onde viviam dois irmãos do suspeito.

Segundo a acusação do MP, o arguido regou a vítima mortal com gasolina e depois ateou fogo, ausentando-se do local.

As chamas, que se propagaram a todo o compartimento, causaram a morte do irmão e chegaram a atingir o outro irmão, que conseguiu fugir para o exterior e chamar por socorro.

Ainda segundo o MP, o arguido, que terá planeado a morte do irmão, pelo menos com quatro dias de antecedência, andava desavindo com os familiares por causa de um julgamento em que era acusado de ter abusado sexualmente de uma sobrinha menor.

O presumível homicida foi detido pela GNR na manhã do dia seguinte ao crime, quando andava a «vaguear» em Ourém, no distrito de Santarém.