O presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Paiva, Domingos Frias Lopes, admitiu esta sexta-feira, em tribunal, ter usado verbas destinadas ao combate aos incêndios florestais para minimizar as dificuldades financeiras da corporação.

Domingos Frias Lopes e dois antigos comandantes, Augusto Martinho e Acácio Fonseca, estão acusados de terem burlado a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) entre 2006 e 2012, ficando indevidamente com 14.603 euros, valor que a corporação entretanto já devolveu.

Na primeira sessão de julgamento, que decorre no Tribunal de Viseu, Domingos Frias Lopes contou que, todos anos, em abril, o comandante informava o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) sobre os elementos da corporação disponíveis para integrar as equipas das várias fases do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF).

A ANPC pagava mensalmente os subsídios aos bombeiros escalados para as equipas do DECIF, devendo posteriormente a corporação devolver as verbas referentes àqueles que não tivessem comparecido ao serviço.

O dirigente admitiu que nunca devolveu verbas, apesar de saber que nem todos os bombeiros indicados tinham trabalhado, e contou que o dinheiro que sobrava entrava nas contas da associação e era usado para pagar despesas correntes.

“A associação tinha grandes dificuldades financeiras. Temos diariamente custos e não tínhamos dinheiro para os suportar”, contou.

Domingos Frias Lopes garantiu que não pretendia enganar a ANPC: “nunca tive plano algum, nem esquemas com o Acácio, com o Martinho ou com o comandante anterior”.

Questionado pelo procurador do Ministério Público se sabia que tinha obrigação de devolver essas verbas, o dirigente respondeu que “sabia, mas também sabia as dificuldades [por] que estava a passar” a corporação.

Segundo o arguido, quando fazia inspeções, a ANPC “só ia ver se os homens estavam ou não” e, por aquilo que tem conhecimento, “nunca fez inspeções contabilísticas”, como reporta a Lusa.

No entanto, mostrou-se arrependido, dizendo que, se soubesse que hoje ia estar a ser ouvido em tribunal, “nunca tinha ficado com um tostão”.


Na paragem para almoço, Paulo Marques, advogado de Augusto Martinho, disse aos jornalistas que o que devia ser analisado é o porquê de as pequenas corporações de bombeiros (como a de Vila Nova de Paiva) terem dificuldades financeiras e de a ANPC não lhes dar mais dinheiro.

Segundo o advogado, o dinheiro em causa foi aplicado para pagar despesas com ambulâncias, carros de bombeiros, oxigénio e máscaras, “tudo o que as populações precisam”.

Na sua opinião, estas corporações “nada mais fazem do que estar a servir à borla” e não deviam ser acusadas “pessoas que só fazem o bem”.

O julgamento prossegue durante a tarde, tendo Augusto Martinho e Acácio Fonseca já manifestado vontade de prestar depoimento.