O registo de livros vai deixar de ser gratuito a partir de quinta-feira, dia 01 de janeiro, mas segundo o presidente da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), João Alvim, «não deverá ter impacto no preço dos livros».

A tabela para o pagamento dos custos do ISBN (International Standard Book Number) - sistema que identifica os livros segundo o título, autor, país e editora - foi colocada em dezembro no sítio online da APEL, notificando todos os interessados, sócios e não sócios.

Contactado pela agência Lusa sobre esta alteração, o presidente da entidade explicou que os custos da gestão do ISBN eram apoiados em 50 por cento pela Secretaria de Estado da Cultura, que avisou a APEL há um ano do «fim desse subsídio».

A Secretaria de Estado da Cultura (SEC) «veio progressivamente a diminuir esse apoio, que chegou aos 60 mil euros este ano, sendo o restante pago pela APEL», recordou o atual presidente da entidade.

O ISBN foi criado internacionalmente nos anos 1960 e a APEL introduziu-o em Portugal em 1988, constituindo-se para isso em Agência Nacional Portuguesa do ISBN, que apesar de não ser obrigatório «é muito importante para informação, registo e organização» do universo dos livros.

De acordo com João Alvim, a APEL apresentou uma proposta de criação de uma tabela para o pagamento dos custos do serviço aos seus associados, numa assembleia geral, realizada em setembro deste ano.

"Foi tudo explicado, debatido, conversado, e ouviram-se propostas para definição final da tabela de preços", que pode ir dos 100 aos 3.000 euros para os editores profissionais, e dos 15 aos 4.500 euros para os editores não profissionais.

A APEL tem atualmente, segundo o responsável, 230 associados - desde editores, livreiros, distribuidores, alfarrabistas - mas o serviço de registo de ISBN é aberto a qualquer interessado, singular ou coletivo, privado ou público, que pretenda registar um livro.

Segundo a APEL, «a cobrança do registo foi aceite pacificamente pelos associados, que concordaram em fazer um ajustamento da quota, no valor de 10 por cento, e outras entidades vão pagar valores mínimos».

Sobre um eventual impacto destes custos no preço dos livros a partir de 2015, João Alvim avaliou que «o custo vai diluir-se e não será isso que fará o sucesso ou insucesso de um livro».

«Não creio que terá impacto no preço dos livros», concluiu.

Recentemente, o Bloco de Esquerda entregou no parlamento um projeto de resolução no qual defende que este serviço de registo do ISBN passe para a responsabilidade da Biblioteca Nacional, e que o garanta gratuitamente para os utilizadores.

No documento, os bloquistas criticavam o fim da gratuitidade decidida pela APEL e também os valores da tabela publicada.

Questionado sobre esta posição dos bloquistas, João Alvim comentou que «sempre houve quem defendesse que uma entidade pública passasse a gerir o ISBN».

«Realmente não vejo vantagens e não vejo porque uma atividade que não tem nada a ver com entidades públicas seja gerida por uma delas. Se assim fosse, seria o Estado a pagar na totalidade, ou seja, todos os contribuintes», defendeu o presidente da entidade.

Globalmente, o sistema é controlado pela Agência Internacional do ISBN, que orienta e delega poderes às agências nacionais, que por seu turno atribuem o número de identificação aos livros editados no país.

«Há países onde a atividade é gerida por entidades públicas, noutros não é. Em Portugal tem funcionado com eficácia», sustentou.

A Lusa contactou a SEC sobre a situação do ISNB, mas até ao momento não obteve resposta.