Notícia atualizada

António Arnaut denunciou esta sexta-feira que os serviços públicos de saúde estão a cobrar taxas moderadoras aos doentes oncológicos nas consultas e tratamentos específicos da própria doença e que são marcados pelo médico que os segue.

A ACSS desmentiu as declarações de António Arnaut, segundo as quais são cobradas taxas moderadoras por consultas e tratamentos de oncologia, afirmando que esses doentes estão isentos para todos os atos relacionados com a doença.

A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) veio esclarecer que o doente diagnosticado com cancro está isento do pagamento de taxas moderadoras sobre todos os atos e consultas relacionados com a sua doença oncológica.

Além disso, «fora da área oncológica pode beneficiar de isenção quando se verificarem as duas situações: incapacidade igual ou superior a 60% e insuficiência económica».

Discursando na sessão de abertura do primeiro Congresso do Serviço Nacional de Saúde - «Património de todos», o denominado «pai» do SNS apelou diretamente ao secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, presente no encontro, e ao ministro Paulo Macedo, para acabarem com esta situação, que classifica de «aberração».

Invocando o seu caso pessoal, mas alegando que o apelo que faz não é por ele mas por todos os doentes oncológicos, António Arnaut afirmou que «agora só estão isentos de tratamento de quimio ou radioterapia», pois quando fazem outros tratamentos ou vão a consultas «específicas da própria doença», pagam a respetiva taxa, salvo se estiverem isentos por carência económica ou se solicitarem no centro de saúde uma junta medica que lhes atribua incapacidade igual ou superior a 60%.

Para este responsável, esta situação é «chocante, revela uma incompreensível desumanidade e rompe com o conceito de taxa moderadora».

«No caso em apreço, o tratamento ou consulta é marcado pelo médico para acompanhar a evolução da doença», sublinhou.

Dirigindo o apelo ao ministro da Saúde, António Arnaut pediu-lhe que «acabe com as taxas moderadoras para os doentes oncológicos nos tratamentos ou consultas especificas que o médico lhe marca e reponha a situação anterior», lembrando-o de que basta uma «simples portaria».

Confrontado com esta denúncia, o secretário de Estado reconheceu que necessitava de confirmar exatamente o que está em vigor para os doentes oncológicos em termos de taxas moderadoras.

Manuel Teixeira afirmou que «neste momento os doentes oncológicos estão isentos para todos os exames que vêm na sequência daquele diagnóstico».

Contudo, quando confrontado com as afirmações de António Arnaut, que apontam em sentido contrário, o governante disse que precisava de «confirmar», pois «não estava à espera que esta questão fosse levantada».