O jornalista angolano Rafael Marques afirmou esta segunda-feira à Lusa que não espera qualquer ajuda do Governo português, referindo-se ao apelo e à petição que a Amnistia Internacional lançou sobre o seu julgamento, que começa na terça-feira em Luanda.

«É uma iniciativa da secção portuguesa da Amnistia Internacional que muito agradeço, mas todos sabemos qual é o papel do Governo português sobre Angola. É de total harmonia com os interesses corruptos e autoritários deste regime», disse à Lusa Rafael Marques, que começa a ser julgado na terça-feira, no Tribunal Provincial de Luanda.

O jornalista e ativista angolano foi acusado de «denúncia caluniosa», por ter exposto no livro «Diamantes de Sangue» alegados abusos contra os direitos humanos na região diamantífera da Lunda-Norte, em Angola.

Os queixosos são sete generais, liderados pelo ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, conhecido como 'Kopelipa', e os representantes de duas empresas diamantíferas.

A secção portuguesa da Amnistia Internacional lançou uma petição em que apela ao Governo português para interceder junto do executivo de Luanda para que seja retirada a acusação contra o jornalista.

«Ajude-nos a apelar ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, que encorajem o Governo de Angola a retirar a acusação contra Rafael Marques», refere a petição divulgada através da página oficial da Amnistia Internacional.

A organização considera que o também ativista está a ser alvo de perseguição «por exercer o seu direito à liberdade de expressão protegido pelo direito internacional», acrescenta a Amnistia Internacional.

«Rafael Marques tem sido repetidamente perseguido por responsáveis do Governo de Angola, e está agora a ser alvo de acusação pelo simples exercício do seu direito à liberdade de expressão, reconhecido e garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, e pelos Artigos 40 e 44 da Constituição de Angola, assim como por outros instrumentos jurídicos dos quais Angola é signatária, incluindo a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.»


Recentemente, afirma a Amnistia Internacional (AI), Rafael Marques publicou um livro («Diamantes de Sangue») em que descreve alegados abusos de direitos humanos por parte de militares angolanos e de empresas privadas, em minas de diamantes.

«Apresentou também uma queixa-crime contra os alegados responsáveis pelos abusos descritos no livro, procurando justiça para as alegadas vítimas da indústria de diamantes do país. Em consequência, foi formalmente acusado de denúncia caluniosa em julho de 2014», explica a AI, referindo-se ao julgamento que começa na terça-feira em Luanda.

Na carta que será enviada por todos os que assinarem a petição promovida pela AI é dirigido um apelo direto ao Governo português para que interceda junto das autoridades angolanas em nome da defesa dos direitos humanos.

«Venho ainda aproveitar esta oportunidade para instar o governo português a encorajar Angola a pôr fim a qualquer tipo de perseguição a defensores de direitos humanos, e permitindo-lhes o livre exercício dos seus direitos fundamentais.»


O documento pode ser consultado e assinado através da página da seção portuguesa da Amnistia Internacional.