A secretária de Estado da Educação e o presidente da Câmara de Celorico de Basto trocaram acusações sobre a responsabilidade do encerramento da escola do Rego, no dia em que dezenas de pais se manifestaram perante a governante.

Alexandra Leitão e Joaquim Mota e Silva encontraram-se hoje em Mondim de Basto, onde se realizava uma cerimónia de assinatura de protocolos para a construção de novas escolas no norte do país, mas a sessão ficou marcada pelos protestos dos populares, no exterior dos Paços do Concelho, aos quais se juntou o autarca de Celorico de Basto.

No final da sessão oficial, confrontada pela Lusa sobre a manifestação que se realizava no exterior da sala, a secretária de Estado disse conhecer bem os motivos dos protestos, mas atribuiu à autarquia a responsabilidade pela situação em que se encontram cerca de 40 crianças que ainda não tiveram aulas neste ano letivo.

"A Câmara de Celorico de Basto comprometeu-se há cerca de quatro anos a encerrar algumas escolas e colocar as crianças no centro escolar de Gandarela para o qual, na altura, teve financiamento público. Esse centro escolar está a funcionar e tem muitas salas vazias. Estamos apenas à espera que a Câmara Municipal honre o seu compromisso", comentou Alexandra Leitão.

 

E acrescentou: "Percebo a posição das pessoas, mas acho que estão a dirigir a sua eventual indignação para o lado errado, porque foi a Câmara Municipal que se comprometeu a encerrar aquela escola e não o Ministério da Educação".

A secretária de Estado acrescentou que a escola do Rego funcionou, nos dois últimos anos, "ao abrigo de duas autorizações excecionais que o anterior Governo determinou serem as últimas".

Desde o dia 15 que cerca de 40 alunos da escola do primeiro ciclo do ensino básico não frequentam as aulas, depois de os encarregados de educação se terem recusado, naquela data, a transferir os alunos para o Centro Escolar de Gandarela. Os pais protestavam contra a decisão do Governo de encerramento da escola do Rego.

Alegaram ainda que o centro escolar está demasiado afastado da zona de residência (cerca de 14 quilómetros) das famílias e recordam que a escola do Rego é das que apresenta melhores resultados em todo o concelho, não se justificando por isso encerrá-la.

Naquele dia foi decidido pelos pais, em articulação com a câmara, que as crianças ficariam na Escola do Rego, acompanhadas por professores colocados pelo Município, enquanto a autarquia tentaria demover o Ministério da Educação da decisão de encerramento.

Vários dias depois, o impasse mantém-se. A propósito da situação atual dos alunos, a secretária de Estado avisou hoje: "As crianças estão no edifício que já não é escola e, neste momento, estão a faltar às aulas. Quarta-feira fará 10 dias úteis de ausência às aulas. Quando uma criança falta dez dias seguidos às aulas há mecanismos legais".

Sobre a acusação da secretária de Estado, o autarca, também em declarações à Lusa, contra-atacou:

"Lamento que a senhora secretária de Estado tenha a posição de sacudir a água do capote, quando a decisão é tomada pelo punho".

Joaquim Mota e Silva lamentou que a decisão de encerramento, que disse ser política, ocorra por parte de um Governo apoiado por partidos que sempre se opuseram ao encerramento de serviços públicos nos concelhos do interior.

"Não se percebe como é que uma escola que tem mais de 40 alunos, que produz tão boas notas, tão bons alunos, não tenha havido vontade política para manter uma comunidade educativa que tem sido um exemplo de funcionamento", defendeu.

Sobre a situação em que se encontram as crianças, Joaquim Mota e Silva afirmou: "Se os alunos não estão a estudar, isso é responsabilidade do Governo e as pessoas têm que assumir as responsabilidades".

O presidente recordou a reunião que teve nos últimos dias com a secretária de Estado em Lisboa, na qual, frisou o autarca, Alexandra Leitão esteve "muito aberta e recetiva à resolução deste problema, de uma forma muito humana".

"Ficamos com a clara ideia de que ela iria tomar uma decisão favorável", comentou, recordando também que recebera, na segunda-feira, o diretor regional de educação em Celorico de Basto com quem analisou uma proposta para manter a escola.

Dizendo acreditar ainda numa solução para o problema, o presidente da Câmara deixou um apelo ao ministro da Educação para que mantenha uma atitude construtiva.

"Esta manifestação é pacífica, ordeira, de gente de bem, de gente trabalhadora, que se move pelas causas", rematou o autarca.