As universidades e os institutos politécnicos vão ser avaliados, em 2017, pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, informou esta sexta-feira o seu presidente, assinalando que as avaliações serão feitas "como um todo", e não curso a curso.

O presidente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, Alberto Amaral, falava aos jornalistas, em Lisboa, no final da conferência "Refletir sobre o passado e o futuro da avaliação e acreditação do ensino superior em Portugal", com a participação do ministro e da secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior.

O ex-reitor da Universidade do Porto explicou, introduzindo a medida como "uma novidade", que a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, em vez "avaliar curso a curso", num total de mais de 5.000, irá avaliar o funcionamento de 150 universidades e institutos politécnicos existentes em Portugal, públicos e privados, "como um todo", tendo em conta, nomeadamente, as acreditações dos cursos emitidas.

A avaliação institucional antecede o segundo ciclo de acreditação e avaliação de cursos pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, que se inicia em 2018, com uma duração de cinco anos. O primeiro, que começou em 2009, termina em 2016.

Alberto Amaral adiantou que, para as universidades e os institutos politécnicos com "um bom passado de qualidade", a avaliação dos cursos em funcionamento será feita, a partir de 2018, com base numa amostra.

Em contrapartida, para as instituições "mais frágeis", serão "avaliados todos os cursos".

Trata-se, de acordo com o presidente da A3ES, de premiar as melhores instituições de ensino superior com um "sistema de avaliação de cursos mais simplificado e flexível".

Uma outra alteração no processo de avaliação de cursos, mas ainda "em discussão", sublinhou, será fazer uma maior distinção entre o ensino universitário (formação mais científica) e politécnico (formação técnica especializada), o que implicará que as "avaliações terão de ser diferentes".

O dirigente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior concorda, no entanto, que os institutos politécnicos possam atribuir doutoramentos, de caráter profissional, em ligação com as empresas, "desde que tenham capacidade para o fazer" e haja "uma avaliação exigente".

A ideia, sobre a qual o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas revelou reservas, alegando a especificidade das instituições, tem sido defendida pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.

Atualmente, os doutoramentos constam exclusivamente do ciclo de estudos das universidades.

Durante a conferência, dirigentes de instituições de ensino superior apontaram fragilidades ao trabalho da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, como a subjetividade das decisões sobre a avaliação de cursos, assim como os custos e a morosidade na acreditação de cursos.

Os estudantes, representados pelo presidente da Associação Académica de Coimbra, pediram mais participação nos processos.

Confrontado com algumas das críticas, Alberto Amaral disse que o custo de acreditação de um curso, suportado diretamente pelas universidades e pelos institutos politécnicos, é cerca de 4.000 euros, "um terço" do valor "praticado anteriormente", quando era pago pelo Estado.

O presidente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior reconheceu que "nem sempre as recomendações" das comissões de avaliação de cursos "são equitativas", mas assegurou que "a subjetividade das decisões" que constam nos relatórios "foi eliminada pelo facto de a decisão final" sobre a avaliação "ser do conselho de administração".

Alberto Amaral admitiu que, por vezes, os relatórios de avaliação dos cursos "demoram tempo".

"Isso pode acontecer, os avaliadores não são nossos funcionários" e estão ocupados noutras funções, invocou, ressalvando, contudo, que a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior tem "as respostas prontas" sobre a acreditação de novos cursos de licenciatura antes da fixação do número de vagas.

Na conferência foi apresentada a nova composição do conselho de curadores da A3ES, presidido pelo médico e investigador Manuel Sobrinho Simões, que prometeu "fazer por isso", quando desafiado a melhorar a intervenção da agência, apesar de se ter revelado "muito assustado" com as novas funções.

Os antigos curadores foram agraciados com a Medalha de Mérito do Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior.