O ministro da Saúde anunciou esta sexta-feira, em conferência de imprensa, que o Estado alcançou um acordo  com a farmacêutica para fornecimento de dois medicamentos inovadores para a hepatite C.

Segundo Paulo Macedo o acordo alcançado permite aceder a dois dos medicamentos considerados inovadores para a hepatite C: o sofosbuvir, aprovado em junho, e um outro fármaco aprovado em dezembro.

O ministro explicou que o Estado vai «pagar por doente tratado» e «curado», ou seja, «não vamos pagar por semanas», numa total «equidade entre os doentes» e não privilegiando quem tenha tratamentos mais curtos sobre aqueles que são mais longos.

Por outro lado, «haverá um adicionar de tratamentos sempre que não houver um caso de cura».


O acordo que, segundo o ministro, a farmacêutica considerou ter sido «o melhor acordo na Europa», terá uma duração de «dois anos» e vai abranger «13 mil doentes».

«A representante da Gilead vai dizer o mesmo que nos disse a nós, que temos o melhor acordo da Europa, o que, como é confidencial, nenhum de nós vai ficar a saber».

O «Estado suportará integralmente o custo destes tratamentos», frisou o ministro, adiantando que «a aplicação do dinheiro dos contribuintes será feita em mais pessoas tratadas», pelo que a negociação permite «gastar menos dinheiro por tratamento, mas vamos tratar mais doentes, o Estado e os contribuintes vão gastar mais». 


«Para a semana o contrato é assinado», disse o ministro, acrescentando que depois disso «o medicamento estará disponível em quantidades substanciais» e que «há condições para que este mês todos os doentes emergentes estejam em tratamento».

Quanto a valores, Paulo Macedo explicou que a confidencialidade do preço é uma regra para disponibilização do medicamento pela farmacêutica.

No entanto referiu que o desconto correspondia ao dobro do que seria efetuado face ao preço inicial e, em resposta à questão sobre se o valor era semelhante ao praticado em Espanha, de cerca de 25 mil euros), o ministro limitou-se a afirmar que a Gilead disse que este era o melhor acordo da Europa.

Antes do ministro falou o presidente do Infarmed, que recordou que este «continua a ser um medicamento caro para o nosso pais e tem de ser usado com rigor». O Infarmed comprometeu-se a dar respostas aos pedidos em «dois dias». Eurico Castro Alves reconheceu, no entanto, que o número de pedidos subiu exponencialmente nas últimas semanas.

Eurico Castro Alves esclareceu que «até ontem [dia 5 de fevereiro] foram autorizados 655 tratamentos» e «há 467 pedidos em avaliação» e que «na próxima semana «estão todos concluídos».

O responsável pelo Infarmed também deu conta da comunicação feita aos hospitais:

«Mandámos um oficio a todos os hospitais» para saber «quantos doentes estão efetivamente a ser tratados neste momento em função das autorizações que já foram dadas. Aguardamos com a maior urgência a resposta dos hospitais para podermos fazer um balanço final e tomar as medidas necessárias para os tratamentos cheguemm o mais rapidamente aos nossos doentes».


Já esta sexta-feira de manhã, na TVI, a Associação SOS Hepatites se tinha mostrado feliz pelo acordo alcançado e pedia ao Ministério que agisse rapidamente, dotando os hospitais de verbas. «Desta vez quero acreditar que o senhor ministro não nos vai deixar morrer». 

Para fazer face a este acordo, há um reforço de verbas acordado com o Ministério das Finanças, de dezenas de milhões de euros por ano.

Os hospitais terão que ter uma dotação, mas o programa não será só dependente dos hospitais, terá «uma componente central», que será da responsabilidade da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).