O Juiz de Instrução Criminal da Feira pronunciou uma empresa de construção civil e dois funcionários por um crime de infração das regras de segurança, no caso de um operário que morreu soterrado quando trabalhava numa vala.

O acidente ocorreu a 27 de agosto de 2010, em Fornos, Santa Maria da Feira, durante a obra de execução dos intercetores da Lage e do Caster, adjudicada pela SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria.

Segundo o despacho de pronúncia a que a agência Lusa teve hoje acesso, os arguidos são o encarregado da obra e o chefe da equipa, além da própria empresa de construção civil contratada para realizar a empreitada.

A vítima estava a trabalhar no período noturno com alguns colegas na operação de aterro e retirada de entivações de uma vala que tinha cerca de três metros de altura, quando ocorreu um desabamento de terras que a soterrou completamente.

O despacho de pronúncia refere que a operação "era de risco especial pelo que impendia sob a entidade empregadora a obrigação de desenvolver um plano de segurança no sentido de adotar procedimentos de modo a mitigar aqueles riscos", o que não aconteceu.

"Os arguidos sabiam que a execução dos trabalhos naquele horário violaria os limites correspondentes ao período normal de trabalho dos operários em causa, conformando-se com o cansaço dos trabalhadores envolvidos bem como com um deficiente cumprimento das regras de segurança, o que poderia colocar em risco a vida dos trabalhadores", acrescenta o documento a que a Lusa teve acesso. 


O coordenador e o diretor da obra também foram acusados pelo Ministério Público pelo mesmo crime, mas o juiz de instrução decidiu não pronunciá-los, considerando que não foram recolhidos indícios suficientes para os levar a julgamento.