O Ministério Público acusou um inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras dos crimes de abuso sexual de crianças, pornografia de menores e devassa da vida privada, num processo que envolve também uma funcionária desta força policial.

Ao inspetor na delegação de Leiria do SEF, o MP imputa dois crimes de abuso sexual de crianças, nove crimes de pornografia de menores e 19 crimes de devassa da vida privada, 17 dos quais alegadamente cometidos em coautoria com a funcionária.

No despacho de acusação, citado pela Lusa, lê-se que o arguido foi treinador adjunto de uma equipa feminina sub-14, tendo aí conhecido uma menor, que transportava de e para os treinos, juntamente com as restantes atletas, na viatura do clube.

Por causa da modalidade, o inspetor, de 45 anos, obteve o número de telemóvel da atleta e, «quer por sms, quer por e-mail, começou a trocar mensagens» para «criar uma maior aproximação com esta, de modo a cativá-la e aliciá-la a manter conversações consigo ou troca de ficheiros de imagens, de índole sexual».

De meados de maio a 26 de setembro de 2012, o arguido enviou à menor, então com 13 anos, «mensagens em número nunca inferior a 1.200», nas quais insinuava e propunha «uma relação amorosa».

Segundo o MP, o arguido abordava ainda com a atleta «assuntos de cariz sexual» e pediu-lhe que enviasse fotografias suas (em biquíni e nua), inicialmente para o e-mail profissional, mas, porque «não era seguro», posteriormente a menor entregava-as numa pen drive após os treinos.

O documento relata, além de outros casos, situações em que o inspetor acariciou a adolescente, considerando que «quis, com tais condutas, seduzir e aliciar» a menor à «prática de atos sexuais».

O MP adianta que, em julho de 2012, o arguido acompanhou a equipa feminina sub-19 do mesmo clube num campo de férias, tendo colocado nos balneários do pavilhão uma câmara de vídeo «para obter imagens dos corpos das jovens, mulheres e crianças desnudadas», o que conseguiu, para «satisfazer a sua lascívia e intentos libidinosos».

Também nesse verão o acusado filmou outras crianças.

Na posse do arguido foram encontradas imagens e vídeos, sobretudo de menores em poses pornográficas, exibindo o corpo nu, em práticas sexuais, com adultos e entre si, obtidos através de sítios na internet de pornografia infantil.

O MP acrescenta que, em 2011, o inspetor solicitou a uma funcionária do SEF, de 37 anos, com quem terá tido um relacionamento, que «captasse imagens de mulheres e crianças no balneário da piscina municipal de Vieira de Leiria», o que a arguida fez, colocando a câmara de vídeo (do tamanho e formato de um comando de garagem), entregue por aquele, no seu porta-chaves.

Naquele local, durante cerca de dois meses, duas vezes por semana, a arguida captou imagens «de mulheres e crianças nuas» que, depois, o arguido descarregava, tendo feito o mesmo, por solicitação do inspetor, a familiares, refere o MP, que acusa os arguidos de «total ausência de respeito pela intimidade sexual e pela dignidade dos ofendidos».