O ministro da Saúde revelou, esta quarta-feira, no Parlamento que o regresso às 35 horas semanais vai exigir, a partir do segundo semestre do ano, mais entre 1.500 a 1.700 enfermeiros e mais 800 a 1.000 assistentes operacionais.

De acordo com Adalberto Campos Fernandes, que falava no decorrer de uma audição na Comissão Parlamentar da Saúde, o regresso às 35 horas semanais terá um custo de 27 milhões de euros, os quais se encontram "dentro da reserva orçamental definida” em matéria do Orçamento do Estado para 2016.

As contas de Adalberto Campos Fernandes referem-se a um semestre, uma vez que esta reposição das 35 horas só deverá entrar em vigor nos últimos seis meses deste ano.

SNS com défice de 2.000 ME no final de 2015

O ministro da Saúde afirmou hoje que o Serviço Nacional da Saúde (SNS) mantém um problema de sustentabilidade e que no final de 2015 a dívida total do setor era de 2.000 milhões de euros.

O problema da sustentabilidade do SNS mantém-se. Há um problema de subfinanciamento, de organização, de sustentabilidade”, afirmou Adalberto Campos Fernandes durante a audição.

Questionado pelo deputado Miguel Santos (PSD) sobre um eventual agravamento das contas do setor, o ministro disse que as contas de 2015 fecharam com menos 259 milhões de euros.

O ministro disse que a sua equipa se propõe chegar ao final deste ano com uma execução de menos 179 milhões de euros.

Sobre os dois primeiros meses do ano, apesar de um saldo projetado de menos 30 milhões de euros (menos 15 milhões de euros em janeiro e menos 15 milhões de euros em fevereiro), terá sido apurado um saldo de menos 20 milhões de euros.

Segundo o ministro, estes dois primeiros meses do ano não contaram com notas de crédito da indústria farmacêutica, cujo acordo recentemente firmado ainda não estava e vigor.

Também em resposta a Miguel Santos, sobre um eventual agravamento das dívidas dos hospitais, o ministro reconheceu um agravamento de cerca de 6%, “por razões de fecho de ano”, que em alguns casos levaram ao protelamento dos pagamentos.

“Há sempre um sobrepagamento no final do ano e uma retração no início do ano, mas demos ordens para, tendo fundos, os hospitais procederem aos seus pagamentos”, indicou.

Ao nível dos recursos humanos, o ministro anunciou que o ingresso dos jovens médicos no SNS vai ser facilitado, através da dispensa da entrevista.

Com esta medida, os jovens médicos que entrariam no SNS apenas em outubro, poderão fazê-lo em julho.

Sobre as vagas que fiquem por ocupar, Adalberto Campos Fernandes disse que serão ocupadas por médicos aposentados.

O ministro acredita que o saldo entre os jovens médicos que ingressam e os clínicos que se aposentam será de 200, o mesmo número de médicos aposentados que o SNS pretende contratar.

Ministro disponível para pacto

O ministro da Saúde mostrou-se hoje disponível para um pacto para o setor, respondendo assim positivamente à questão levantada pela deputada Isabel Galriça Neto (CDS), no seguimento do que tinha já sido feito pelo Presidente da República.

Adalberto Campos Fernandes, que se encontra a ser ouvido numa audição na Comissão Parlamentar da Saúde, mostrou-se “disponível para, com os deputados, ajudar para esse caminho ser feito”.

Também o CDS, segundo a deputada Isabel Galriça Neto, concorda com a existência deste pacto, lembrando que o Presidente da República já deu um sinal da sua importância.

A este propósito, o ministro lembrou que quinta-feira - Dia Mundial da Saúde - será firmado um protocolo com a Fundação Calouste Gulbenkian que pretende passar das palavras aos atos e envolver vários parceiros nesta área.

Na segunda-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que o ministro da Saúde pode ser um protagonista importante num "verdadeiro pacto da saúde" em Portugal, que no seu entender já existe informalmente.

O chefe de Estado fez esta afirmação na sessão comemorativa dos 75 anos da Liga Portuguesa contra o Cancro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa - retomando uma ideia que já tinha defendido na semana passada, em visita ao Hospital de Vila Franca de Xira, quando falou num "consenso nacional" em relação ao setor da saúde.