O ex-ministro Miguel Relvas perdeu o grau de licenciado. O Tribunal Administrativo de Lisboa declarou nula a licenciatura do antigo governante, atribuída pela Universidade Lusófona. A notícia foi confirmada por fonte conhecedora do processo à TVI, depois de ter sido avançada pela rádio TSF.

À agência Lusa, fonte do tribunal precisou que a decisão da juíza Isabel Costa foi proferida na quarta-feira, tendo sido já enviada comunicação da decisão aos advogados das partes, o de Miguel Relvas e da Universidade Lusófona.

Em causa está a licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais obtida por Miguel Relvas naquela universidade.

No processo, o Ministério Público pediu, em 2014, a nulidade do ato de atribuição do grau académico a Miguel Relvas, depois de uma investigação realizada pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), determinada pelo ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato.

A IGEC concluiu que Miguel Relvas, que se demitiu do Governo a 04 de abril de 2013 justificando "falta de condições anímicas", foi considerado aprovado na cadeira de Introdução ao Pensamento Contemporâneo pelo reitor da Universidade Lusófona na altura, Fernando Santos Neves, sem frequência de aulas.

O IGEC concluiu ainda que existia "prova documental de que uma classificação de um aluno não resultou, como devia, da realização de exame escrito", quando, refere-se no relatório, apenas se comprovou "discussão oral de sete artigos de jornal" de autoria de Miguel Relvas.

O Ministério da Educação enviou então para o MP a investigação do IGEC, que incidiu no ano letivo de 2006/2007.

A Universidade Lusófona escusou-se a comentar a decisão do tribuna, afirmando apenas que respeitará sempre as decisões dos tribunais, neste como em qualquer outro caso.