O Governo aprovou esta quinta-feira a criação do Instituto de Gestão Financeira da Educação, que centralizará o pagamento dos funcionários do ministério, libertando as escolas de tarefas administrativas, e deverá poupar 28 milhões de euros por ano.

A medida foi aprovada em Conselho de Ministros e o novo organismo vai centralizar o processamento das remunerações de todos os funcionários do Ministério da Educação e Ciência (MEC) afetos ao Programa Orçamental 13 - Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar, segundo um comunicado da tutela.

Atualmente, o MEC tem cerca de 200 mil trabalhadores, dos quais 150 mil (docentes e não docentes) afetos aos 811 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.

«Importa reduzir a elevada fragmentação orçamental e orgânica existente, com ganhos de eficiência e eficácia na utilização dos recursos públicos», defende o ministério.


O instituto (IGeFE) ficará também responsável por acompanhar as escolas relativamente a projetos financiados por fundos europeus e a compras no domínio da contratação pública.

«Estão previstas poupanças anuais na ordem dos 28 milhões de euros, a alcançar progressivamente nos próximos anos», lê-se no documento enviado à Lusa.

Com o Instituto de Gestão Financeira da Educação extingue-se a Direção Geral de Planeamento e Gestão Financeira do MEC.