Os trabalhadores em funções públicas e sociais exigiram esta segunda-feira que o Ministério da Educação corrija os rácios de pessoal nas escolas, afirmando que se mantém a precariedade no setor, com contratos por meses e à hora.

Em comunicado, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais continua a exigir que o Ministério da Educação proceda “a uma verdadeira correção da portaria de rácios”, atribuindo às escolas o número de trabalhadores que corresponda às suas reais necessidades.

De acordo com a federação, que representa os trabalhadores não docentes, a sazonalidade e a precariedade continuam a marcar as relações de trabalho nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública.

Os sindicatos afirmam que o anunciado recrutamento de 2.882 trabalhadores não docentes, para escolas da rede pública, em todo país, não corresponde “nem a metade” do pessoal em falta.

“Verifica-se agora, pelos anúncios publicados, que os contratos têm a duração do ano letivo, ou seja, de nove meses. Com isto, estamos confrontados com o agravamento da sazonalidade no setor”, lê-se no documento.


Para a federação, a falta de funcionários nas escolas fica igualmente provada com o facto de simultaneamente estarem a ser publicados anúncios para o recrutamento de trabalhadores com contratos à hora, a exemplo do que aconteceu em anos anteriores, em que havia “centenas e centenas de trabalhadores a exercerem funções nas escolas, duas a três horas por dia, durante trinta dias e por vezes menos tempo”.

A contratação de 2.822 funcionários para as escolas começou no início do mês.