O Ministério Público (MP) acusou 22 pessoas por corrupção passiva e ativa para ato ilícito relacionado com exames teóricos e práticos de condução automóvel, no âmbito das funções de examinadores e instrutores, informou esta sexta-feira o MP.

Segundo adianta a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, os factos ocorreram entre 2008 e 2010.

Neste processo, o MP requereu a declaração de perda a favor do Estado do património de determinados arguidos por «se mostrar incongruente com as declarações de rendimentos», além de ter promovido a aplicação da pena acessória de proibição de exercício da atividade.

A investigação patrimonial foi feita pelo Gabinete de Recuperação de Activos (GRA) e a investigação foi dirigida pela 9ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) da Comarca de Lisboa/Sede.